A estância aduaneira de Nacala, localizada na província de Nampula, prevê arrecadar cerca de 17,9 mil milhões de meticais em receitas aduaneiras até Dezembro de 2026. A meta mantém-se firme, apesar dos obstáculos operacionais e económicos decorrentes da redução do fluxo de importações registado na região.
Reforço da Fiscalização e Equipas de Campo
Em visita de trabalho à província de Nampula, o director-geral das Alfândegas, Osvaldo Correia, reconheceu publicamente as dificuldades associadas ao processo de arrecadação de receitas naquela jurisdição. Para contornar a situação e assegurar o cumprimento dos objetivos fiscais estabelecidos, o responsável anunciou a implementação de medidas diretas, incluindo o reforço numérico das equipas e a intensificação do trabalho de fiscalização.
Apenas para este trimestre, a estância de Nacala tem sob sua responsabilidade a arrecadação de 4,7 mil milhões de meticais, valor inserido na meta global anual de cerca de 17,9 mil milhões de meticais. Perante este cenário, a liderança das Alfândegas desafiou os quadros locais a elevar o nível de desempenho, visando colocar Nacala numa posição de liderança e destaque na arrecadação de receitas públicas a nível nacional até Dezembro.
Impacto da Redução das Importações
Contudo, a desaceleração no volume de mercadorias importadas continua a ser apontada pela administração aduaneira como o principal fator de risco e constrangimento para o alcance integral das metas financeiras projetadas para aquela estância do norte do país.