Moçambique figura entre as nações com maior taxa de prevalência do VIH a nível mundial, registando um índice de 12,5% entre adultos com 15 ou mais anos de idade. A epidemia afeta de forma desproporcional as mulheres, que apresentam uma prevalência de 15%, em comparação com 9,5% entre os homens, mantendo a doença como uma das principais causas de mortalidade e incapacidade no país.
Disparidades Regionais e Cobertura de Tratamento
Os dados foram apresentados durante a Quarta Sessão Ordinária da Assembleia da República no relatório do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao VIH e SIDA, presidido por Zainaba Andala. O documento, relativo ao período entre maio e outubro de 2026, revela que a distribuição do vírus não é uniforme no território nacional, com as províncias de Maputo, Manica e Cabo Delgado a registarem atualmente o maior número de casos.
No domínio do tratamento, no primeiro semestre de 2026, 130 050 pessoas iniciaram a terapia antirretroviral (TARV), das quais 5 767 são crianças e 124 283 são adultos. Estes números elevam a cobertura geral de tratamento no país para 87%. Contudo, permanecem disparidades consoante a faixa etária: a cobertura atinge 89% nos adultos com 15 ou mais anos, mas fixa-se em apenas 62% entre as crianças dos zero aos 14 anos.
Avanços na Prevenção e Desafios de Financiamento
No âmbito da prevenção, 172 315 indivíduos beneficiaram da profilaxia pré-exposição (PrEP), medida destinada a pessoas seronegativas para reduzir o risco de infeção pelo vírus. Paralelamente, perto de 100% das grávidas a viver com o VIH que cumprem acompanhamento pré-natal receberam tratamento antirretroviral, prevenindo a transmissão de mãe para filho.
Diante deste panorama, Zainaba Andala defendeu o aumento progressivo do financiamento doméstico com o objetivo de reduzir a dependência externa e garantir a continuidade das ações de prevenção, tratamento e cuidados. A responsável sublinhou a necessidade de o país estar preparado para liderar, implementar e monitorizar a resposta ao VIH de forma autónoma e sustentável, apelando ao reforço das capacidades técnicas, institucionais e financeiras nacionais.
Vulnerabilidade Socioeconómica e Metas para 2030
Durante os debates parlamentares, foi igualmente enfatizada a urgência de reformas legislativas alinhadas com os direitos humanos e de uma estratégia integrada para erradicar a epidemia até 2030. Os deputados apontaram a pobreza e a vulnerabilidade socioeconómica como fatores determinantes na propagação do vírus, afetando sobretudo mulheres e jovens em situação de extrema carência que recorrem ao sexo transacional em troca de bens de primeira necessidade.
