Moçambique apresenta uma taxa de prevalência do VIH de 12,5% entre adultos com 15 ou mais anos de idade, figura que posiciona o país entre os mais severamente afetados pela epidemia a nível mundial. O impacto da doença incide de forma desproporcional sobre a população feminina, com a taxa de prevalência entre as mulheres a atingir os 15%, em comparação com 9,5% registados entre os homens.
Os dados foram apresentados em Maputo durante os trabalhos da Quarta Sessão Ordinária da Assembleia da República por Zainaba Andala, presidente do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao VIH e SIDA. Na ocasião, Andala sublinhou que a doença continua a figurar entre as principais causas de mortalidade e incapacidade no território nacional.
Disparidades Regionais e Balanço de Atividades
O relatório apresentado abrange as atividades desenvolvidas entre maio e outubro de 2026, reunindo experiências parlamentares, recomendações e planos de ação direcionados ao fortalecimento da resposta nacional. O documento destaca que a distribuição geográfica dos casos não é uniforme, registando-se os maiores números de infeções nas províncias de Maputo, Manica e Cabo Delgado.
Tratamento Antirretroviral e Medidas de Prevenção
No domínio do tratamento, 130 050 pessoas iniciaram a terapia antirretroviral (TARV) no primeiro semestre de 2026. Deste total, 5 767 são crianças e 124 283 são adultos. Com estes ingressos, a cobertura geral do tratamento alcançou 87%, embora persistam disparidades etárias assinaláveis: a cobertura situa-se nos 62% entre crianças dos zero aos 14 anos e ascende a 89% na faixa etária dos 15 ou mais anos.
No vetor da prevenção, 172 315 indivíduos beneficiaram da profilaxia pré-exposição (PrEP), medida preventiva que consiste na administração de medicação a pessoas com serologia negativa para reduzir o risco de infeção pelo vírus. Paralelamente, perto de 100% das grávidas a viver com o VIH integradas nas consultas pré-natais receberam tratamento antirretroviral, com o objetivo de evitar a transmissão vertical do vírus de mãe para filho.
Sustentabilidade Financeira e Fatores Socioeconómicos
Perante este cenário, Zainaba Andala defendeu um aumento progressivo do financiamento interno para diminuir a dependência de recursos externos e assegurar a continuidade dos serviços de prevenção, tratamento e cuidados. A responsável vincou que o país precisa de estar preparado para liderar, implementar e monitorizar a resposta ao VIH e SIDA de forma independente e a longo prazo, exortando também ao reforço das capacidades técnicas, institucionais e financeiras nacionais.
O Gabinete Parlamentar instou ainda à realização de reformas legislativas alinhadas com os direitos humanos e ao desenvolvimento de uma abordagem integrada com vista a travar a epidemia até 2030. Durante o debate parlamentar, os deputados apontaram a pobreza e a vulnerabilidade socioeconómica como fatores determinantes na transmissão do vírus, afetando sobretudo mulheres e jovens em situação de extrema pobreza que recorrem ao sexo transacional para obter alimentos ou outros bens essenciais.
