O Diálogo Nacional “Inclusivo”, em curso no país desde o início de 2025, voltou a ser o tema central nos discursos de abertura da quarta Sessão Ordinária da Assembleia da República, no âmbito da X Legislatura. Durante a cerimónia realizada esta quarta-feira, os chefes das bancadas parlamentares destacaram que o processo representa uma oportunidade determinante para a reconstrução da confiança nas instituições e o fortalecimento da democracia.
MDM exige reformas profundas e aponta exemplo brasileiro
Na sua intervenção, o Chefe da Bancada Parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Fernando Bismarque, defendeu que o Diálogo Político não deve ser transformado em mais uma manobra política. O parlamentar considerou indispensável que todos os intervenientes assumam as suas responsabilidades, permitindo que a auscultação popular iniciada em Setembro de 2025 resulte em soluções efetivas para o país.
Segundo Bismarque, o processo em curso deve ser encarado como a “última oportunidade” para restaurar a confiança entre o Estado e os cidadãos, através de reformas profundas na legislação eleitoral e do fortalecimento institucional. Lembrou ainda que o movimento é resultado direto das manifestações populares desencadeadas após episódios de fraude eleitoral.
O representante do MDM sublinhou a necessidade de aprender com o recente processo eleitoral do Brasil, onde, num universo de cerca de 160 milhões de eleitores — número dez vezes superior ao dos inscritos nas últimas eleições em Moçambique —, os resultados foram conhecidos em menos de três horas. Bismarque destacou a transparência e a ausência de interferências de agentes policiais ou membros das mesas de votação no processo brasileiro, defendendo a análise das vantagens e desvantagens do voto eletrónico, do voto obrigatório e do modelo de gestão das mesas.
PODEMOS rejeita encenações e defende instituições imparciais
Por sua vez, o Chefe da Bancada Parlamentar do PODEMOS, Sebastião Mussanhane, afirmou que o Diálogo Nacional não pode ser um mero entretenimento. Para o deputado, o valor histórico da iniciativa dependerá da capacidade de gerar soluções legítimas, transparentes e duradouras que assegurem a participação plena de todos os cidadãos.
Mussanhane frisou que a reconciliação “não deve ser uma encenação de unidade”, mas sim um processo real de reconstrução da confiança. Defendeu uma Justiça independente, uma Administração Pública orientada pelo mérito, forças de segurança cumpridoras da Constituição e um ambiente onde a divergência seja reconhecida como parte integrante da democracia.
Frelimo e Renamo destacam a paz e a estabilidade democrática
A Bancada Parlamentar da Frelimo, através do seu chefe Feliz Sílvia, reiterou que a paz é condição essencial para o desenvolvimento sustentável. O dirigente partidário considerou o Diálogo Nacional um instrumento indispensável para a consolidação da jovem democracia do país, afirmando que a divergência de ideias deve ser compreendida como um elemento natural da convivência política e não como uma ameaça à Unidade Nacional.
Já o Chefe da Bancada Parlamentar da Renamo, Jerónimo Malagueta, assinalou que o diálogo constitui uma das bases para a consolidação da paz. Malagueta confirmou a participação do seu partido na Comissão Técnica do processo, manifestando a expetativa de que a ordem jurídica prevaleça e que os próximos pleitos eleitorais decorram de forma livre, transparente e justa.
Presidência do Parlamento apela ao compromisso coletivo
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugy Talapa, frisou que o Diálogo Nacional representa uma oportunidade exigente de renovar a confiança entre os cidadãos. Talapa destacou que dialogar não implica renúncia às convicções individuais, mas sim o reconhecimento de que os interesses da Pátria estão acima das diferenças partidárias.
Atualmente, o Diálogo Nacional “Inclusivo” encontra-se na fase de análise, tratamento e síntese das propostas recolhidas durante a auscultação pública. O calendário definido prevê que os documentos finais com os consensos alcançados sejam submetidos à apreciação da Assembleia da República até ao fim deste ano.
