O Governo de Moçambique pretende negociar mecanismos de conversão de dívida em investimento com os seus credores bilaterais, no âmbito de uma estratégia desenhada para aliviar a pressão sobre as finanças públicas e melhorar os prazos de pagamento, evitando, na medida do possível, uma reestruturação geral do passivo.
Estratégia para otimizar o perfil de pagamento
De acordo com posicionamentos oficiais do Ministério da Economia e Finanças avançados na quarta-feira, o país está a dar prioridade a soluções negociadas com vista a melhorar o perfil de amortização dos seus compromissos. A meta central consiste em assegurar a sustentabilidade fiscal sem recorrer a um processo abrangente e complexo de restruturação de dívida.
Esta abordagem surge na sequência do entendimento alcançado na última segunda-feira com a China, que concordou em ajustar o calendário de reembolsos de uma parcela da dívida moçambicana. O montante exato coberto por este acordo não foi publicamente revelado pelas autoridades.
Dimensão da dívida bilateral e constrangimentos fiscais
Dados oficiais mostram que, até ao final do mês de junho, a dívida de Moçambique em relação à China ultrapassava os 1,28 mil milhões de dólares norte-americanos, o equivalente a quase 15% do total da dívida externa do país. Este volume posiciona a China como o maior credor bilateral moçambicano, num momento de fortes exigências para o cumprimento das obrigações financeiras externas.
O fardo do endividamento do país foi igualmente sublinhado por uma avaliação conjunta do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), que considerou o nível de dívida de Moçambique insustentável. Para este cenário concorreram os impactos do caso das dívidas não declaradas, tornado público em 2016, que afetou a confiança dos investidores e limitou o acesso a financiamento externo.
A posição fiscal do país tem sido adicionalmente pressionada pelos atrasos na concretização dos grandes projetos de gás natural. Previstos para dar um impulso significativo às receitas de exportação e aos ingressos fiscais, o abrandamento no ritmo do desenvolvimento desses empreendimentos acabou por adiar os benefícios económicos e financeiros esperados.
Necessidade de financiamento e comportamento dos mercados
O Ministério da Economia e Finanças informou também na quarta-feira que Moçambique necessita de mobilizar 528 milhões de dólares norte-americanos adicionais em financiamento externo. Este montante destina-se a complementar o programa com o FMI que o Executivo procura assegurar, sendo considerado fundamental para conter a pressão sobre as contas públicas.
Entretanto, no mercado financeiro internacional, as obrigações soberanas moçambicanas registaram uma ligeira valorização de 0,3 cêntimos, subindo para 91,614 cêntimos por dólar nas plataformas eletrónicas de negociação de ativos.
