O Governo moçambicano está a finalizar os preparativos para o lançamento do programa “Moz Próspera 2026-2031”, uma iniciativa orçada em cerca de 205 milhões de dólares norte-americanos destinada à formação e capacitação dos funcionários e agentes do Estado. O projecto contará com o suporte financeiro do Banco Mundial e visa reforçar a eficiência e a qualidade na prestação de serviços públicos em todo o país.
Capacitação e superação de lacunas na administração pública
A criação do programa surge em resposta a diagnósticos detalhados sobre o funcionamento da máquina estatal, que constataram que uma parcela significativa do funcionalismo público ingressou na carreira sem formação inicial específica ou acesso regular a acções de aperfeiçoamento profissional. Apontou-se igualmente a mobilidade não planeada de quadros entre diferentes sectores como um factor crítico para o enquadramento de profissionais em funções incompatíveis com o seu perfil e qualificações.
O desenvolvimento da proposta resultou de um trabalho conjunto de cerca de dois anos, envolvendo o Ministério da Administração Estatal e Função Pública, o Ministério das Finanças, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação e Cultura, em cooperação técnica com o Banco Mundial. Na terça-feira, em Maputo, no término da 31.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, o ministro da Administração Estatal e Função Pública e porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, explicou que está prevista para Novembro uma reunião técnica decisiva para a submissão formal do projecto à instituição financeira. A libertação dos fundos será executada de forma faseada, associada ao cumprimento de metas e resultados pré-estabelecidos.
Modernização tecnológica e consolidação institucional
A par do investimento na formação, o Executivo está a impulsionar a modernização dos sistemas de gestão de recursos humanos do Estado. A estratégia inclui a integração de plataformas digitais para a realização de prova de vida, administração de pessoal e processos de recrutamento, medida que visa automatizar procedimentos e simplificar a candidatura dos cidadãos aos concursos públicos.
Este esforço complementa a criação da Escola de Governação, aprovada pelo Governo em Maio de 2026, focada na formação contínua dos servidores públicos e no alinhamento rigoroso com a implementação das políticas estatais.
Desempenho positivo na avaliação do Plano Económico e Social
Na mesma ocasião, foi apresentado o balanço do Plano Económico e Social (PES), que avaliou 158 indicadores de desempenho do Estado. De acordo com os dados apurados, 80% dos indicadores atingiram a classificação de “muito bom”, demonstrando uma execução satisfatória das metas programadas. Em contrapartida, os restantes 20% registaram condicionantes no seu cumprimento, motivadas sobretudo por restrições financeiras.
No capítulo da arrecadação de receitas públicas, foi informado que a cobrança efectuada atingiu cerca de 71,1% da meta global estipulada para assegurar o financiamento do Orçamento do Estado.
