O Governo da África do Sul está a analisar a eliminação progressiva de duas das suas principais taxas aplicadas aos combustíveis, numa iniciativa que tem o potencial de reduzir o preço da gasolina no consumidor final em cerca de 22%. A proposta, impulsionada pelo ministro das Finanças, Enoch Godongwana, procura aliviar os custos operacionais de famílias e empresas, embora implique um impacto considerável na arrecadação de receitas do Estado.
Estrutura das taxas e impacto nos preços
A medida prevê a remoção gradual da taxa geral sobre combustíveis e da contribuição destinada ao Fundo de Acidentes Rodoviários (RAF). Esta discussão surge num período marcado por custos elevados no sector energético: em Outubro de 2026, a gasolina de 95 octanas atingiu aproximadamente 1,82 dólares por litro no interior do país e 1,77 dólares por litro nas zonas costeiras.
Atualmente, as duas taxas somam cerca de 0,38 dólares por litro ao valor final da gasolina. Deste montante, 0,25 dólares por litro correspondem à taxa geral de combustível e 0,14 dólares por litro referem-se à contribuição para o RAF. Ao adicionar o imposto sobre o carbono, fixado em cerca de 0,01 dólares por litro, a carga tributária total chega a 0,39 dólares por litro, o equivalente a 21,6% do preço da gasolina cobrado no interior sul-africano.
Desafio fiscal e novo modelo de financiamento
A eventual anulação destas cobranças trará consequências diretas às finanças públicas. Segundo os dados avançados por Enoch Godongwana, apenas a taxa geral sobre combustíveis canaliza anualmente cerca de 4,8 mil milhões de dólares para os cofres do Estado. A sua eliminação, combinada com o fim da taxa do RAF, exigirá que a administração governamental identifique fontes alternativas de receita ou proceda a cortes profundos na despesa pública.
O cenário coloca o Executivo diante do desafio de equilibrar a redução de custos no transporte de mercadorias e na vida quotidiana das famílias com a urgência de proteger o orçamento estatal. Para mitigar o impacto no RAF, Godongwana defendeu a criação de um novo modelo de seguro para substituir o mecanismo atual, que financia as indemnizações por acidentes de viação através de uma taxa embutida no preço dos combustíveis.
Medidas de transição já em curso
Enquanto a reforma estrutural é ponderada, foram estabelecidas medidas temporárias para desagravar a carga fiscal. Entre 4 de Novembro e 1 de Dezembro de 2026, a taxa geral de combustível sofrerá um corte de aproximadamente 0,09 dólares por litro de gasolina. Num segundo momento, de 1 de Dezembro de 2026 a 5 de Janeiro de 2027, o desagravamento passará a ser de cerca de 0,06 dólares por litro, conforme o plano divulgado a 28 de Outubro.
A evolução deste quadro fiscal continua sob o olhar atento dos mercados e investidores, uma vez que a implementação dasisenções sem garantias de financiamento compensatório pode aumentar a pressão sobre a capacidade orçamental da África do Sul, tornando indispensável um plano de ajustamento transparente para garantir a sustentabilidade das contas públicas.
