O Pdunm anunciou o lançamento de um concurso público destinado ao estabelecimento de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a requalificação, gestão e exploração da Praça 21 de Outubro, localizada na Cidade de Maputo. A intervenção abrange a execução de obras civis, bem como a prestação dos serviços associados à manutenção e operação do espaço urbano.
Requisitos e Submissão de Propostas
O procedimento concurso está aberto a todos os operadores económicos e candidatos que preencham os requisitos de elegibilidade fixados no respetivo regulamento. Os interessados devem analisar o documento do concurso para consultar os especificativos técnicos, os prazos e todas as condições normativas estipuladas.
As candidaturas e propostas formais devem ser entregues nas instalações do Fundo para o Fomento de Habitação (FP), situadas na Avenida Alberth Lithuli, n.º 962, Rés-do-Chão, na Cidade de Maputo. Em alternativa, os documentos podem ser submetidos por via eletrónica através do correio eletrónico aquisicoes@pdunm.co.mz. Para contactos e informações adicionais, está igualmente disponível a linha telefónica +258 843219962.
Enquadramento do Projecto
Inserida no sector de obras públicas e infraestruturas, a iniciativa enquadra-se na modalidade de contrato de obras via concurso público. O projecto visa reforçar as parcerias com o sector privado para modernizar e dinamizar a infraestrutura da Praça 21 de Outubro, promovendo uma gestão sustentável do espaço público na capital.
