O Governo moçambicano encontra-se em negociações diplomáticas com as autoridades da Tanzânia para viabilizar o reconhecimento da dupla nacionalidade aos cidadãos moçambicanos residentes naquele país vizinho. A medida visa assegurar a preservação dos laços legais, familiares e culturais dos nacionais com o seu país de origem.
Diplomacia ativa em Dar es Salaam
A iniciativa foi divulgada por Maria de Fátima Manso, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Comunidade Moçambicana no Exterior, durante uma reunião de trabalho com a comunidade moçambicana em Dar es Salaam. O encontro decorreu no âmbito de uma visita oficial efetuada à Tanzânia entre os dias 31 de Outubro e 2 de Novembro.
Na ocasião, Maria de Fátima Manso explicou que o deferimento da dupla nacionalidade está condicionado à autorização legal do governo tanzaniano. Por esse motivo, o executivo moçambicano mantém contactos diplomáticos contínuos de modo a encontrar uma solução favorável às preocupações manifestadas pela comunidade emigrante.
“Precisamos de alcançar um entendimento com quem nos vai conceder essa autorização, que é o governo local”, afirmou a governante, assegurando que o país continuará a insistir num acordo definitivo que salvaguarde a ligação dos cidadãos à pátria.
Levantamento e organização comunitária
Para conferir maior eficácia ao processo, a Secretária de Estado destacou a necessidade de fortalecer a organização interna da comunidade moçambicana na Tanzânia. O mapeamento prévio dos cidadãos interessados é considerado fundamental para que as autoridades competentes possam acompanhar a tramitação de forma estruturada.
Com esse intuito, foi deixada uma orientação aos líderes comunitários para trabalharem em articulação direta com o Alto Comissariado de Moçambique na Tanzânia, promovendo um levantamento detalhado do número de requerentes e da documentação exigida.
“Para estarmos melhor organizados e podermos abranger um maior número de cidadãos, os nossos líderes, em coordenação com o Alto Comissariado, vão realizar um levantamento”, fundamentou.
Manutenção dos laços geracionais
Durante a sua intervenção, a responsável enfatizou que a ligação a Moçambique deve ser perpetuada junto das novas gerações, independentemente do local onde residam. “Eu sou moçambicana. O meu filho é moçambicano, o filho do meu filho é moçambicano. Não vamos cortar este vínculo que temos na nossa família”, declarou.
O fortalecimento do movimento associativo no estrangeiro foi igualmente apontado como um canal decisivo para fluir a comunicação com as missões diplomáticas e identificar as prioridades dos cidadãos no terreno. O processo negocial entre os governos de Moçambique e da Tanzânia prossegue, não havendo ainda um calendário fixado para a assinatura ou entrada em vigor do futuro acordo bilateral.
