O Governo de Moçambique iniciou contactos diplomáticos com as autoridades da Tanzânia com o objectivo de assegurar o reconhecimento da dupla nacionalidade aos cidadãos moçambicanos residentes naquele país vizinho. A iniciativa pretende estabelecer um enquadramento legal que permita à comunidade preservar os seus vínculos jurídicos, familiares e culturais com o país de origem.
Diplomacia e organização comunitária em Dar es Salaam
A informação foi confirmada pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Manso, durante um encontro de trabalho com a comunidade moçambicana em Dar es Salaam. O diálogo decorreu no âmbito do programa da visita oficial efectuada à Tanzânia entre 31 de Outubro e 2 de Novembro.
Na ocasião, a responsável esclareceu que a viabilização da medida depende do consentimento das autoridades locais. “Temos de chegar a um entendimento com aqueles que nos vão dar essa autorização, que é o Governo local”, pontuou a governante, assegurando que o Executivo continuará focado em alcançar um consenso bilateral favorável.
Mapeamento de cidadãos e preservação da identidade
Para conferir maior celeridade ao processo, Maria de Fátima Manso defendeu a necessidade de reforçar a estrutura organizacional da diáspora moçambicana na Tanzânia. A governante exortou os líderes comunitários a atuarem em plena coordenação com o Alto Comissariado de Moçambique naquele território, com a finalidade de realizar um levantamento detalhado dos cidadãos interessados e reunir a documentação requerida.
“Para estarmos mais bem organizados e chegarmos a um maior número de cidadãos, os nossos líderes, em coordenação com o Alto Comissariado, vão realizar um levantamento”, explicou.
Durante a sua intervenção, a secretária de Estado enfatizou a relevância de manter vivas as raízes moçambicanas junto das novas gerações. “Eu sou moçambicana. O meu filho é moçambicano, o filho do meu filho é moçambicano. Não vamos cortar este vínculo que temos na nossa família”, sublinhou.
Apesar do empenho governamental e do apelo ao fortalecimento das associações no estrangeiro, o acordo definitivo para o reconhecimento da dupla nacionalidade permanece sob negociação bilateral, não tendo sido ainda divulgados prazos para a conclusão das conversações ou para a implementação do eventual acordo.
