O Governo de Moçambique encontra-se em fase de negociações directas com as autoridades da Tanzânia para assegurar o reconhecimento formal da dupla nacionalidade aos cidadãos moçambicanos radicados naquele país vizinho. A iniciativa diplomática visa criar um enquadramento legal que permita à comunidade emigrante manter plenamente os seus vínculos jurídicos, familiares e culturais com o país de origem, estando a sua concretização dependente de um entendimento entre os dois Governos.
Demarches diplomáticas em Dar es Salaam
Os desenvolvimentos sobre a matéria foram partilhados pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Manso, durante um encontro de trabalho com a comunidade moçambicana em Dar es Salaam, realizado no âmbito da visita oficial que efectuou à Tanzânia entre 31 de Outubro e 2 de Novembro.
Na ocasião, a governante explicou que a concessão da dupla nacionalidade está estritamente subordinada à autorização das instâncias governamentais tanzanianas, razão pela qual o Executivo moçambicano está a intensificar os contactos no terreno. “Temos de chegar a um entendimento com aqueles que nos vão dar essa autorização, que é o Governo local”, sustentou Maria de Fátima Manso, assegurando o empenho de Maputo em alcançar uma solução favorável.
Recenseamento e organização da comunidade
Para conferir maior eficácia ao processo, a secretária de Estado apelou aos líderes comunitários locais para trabalharem em coordenação directa com o Alto Comissariado de Moçambique na Tanzânia, com vista à realização de um levantamento detalhado dos cidadãos interessados e da recolha de documentação necessária.
“Para estarmos mais bem organizados e chegarmos a um maior número de cidadãos, os nossos líderes, em coordenação com o Alto Comissariado, vão realizar um levantamento”, clarificou a responsável. Maria de Fátima Manso reforçou que a consolidação das associações de moçambicanos no estrangeiro é crucial para optimizar a comunicação com as missões diplomáticas e responder com presteza às necessidades dos emigrantes.
Preservação dos laços familiares
Durante a sua alocução, a representante governamental sublinhou a urgência de preservar a identidade cultural e a ligação histórica com Moçambique, transmitindo estes valores às novas gerações. “Eu sou moçambicana. O meu filho é moçambicano, o filho do meu filho é moçambicano. Não vamos cortar este vínculo que temos na nossa família”, declarou.
Apesar do avanço do diálogo entre Maputo e Dar es Salaam, o processo de viabilização da dupla nacionalidade continua em fase de negociação, não havendo ainda prazos calendarizados para a assinatura final do acordo ou para a sua entrada em vigor.
