As acções de auditoria dirigidas às empresas do sector extractivo em Moçambique, desenvolvidas entre os meses de Janeiro e Setembro de 2026, resultaram no apuramento de 10.2 mil milhões de Meticais (o equivalente a 159.6 milhões de dólares norte-americanos) a favor dos cofres do Estado.
As operações contaram com assistência técnica e apoio especializado no âmbito do Projecto de Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI) e do Fórum das Administrações Fiscais Africanas (ATAF), visando consolidar a eficiência fiscal e o controlo das actividades no país.
Monitoria de Projectos e Apuramento de Mais-Valias
Durante o período em análise, foram efectuadas visitas de monitoria técnica a 30 projectos operacionais localizados nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Manica. O acompanhamento directo no terreno permitiu fiscalizar de perto a conduta das empresas envolvidas nos ramos mineiro e petrolífero.
Em paralelo, as acções de enquadramento fiscal sobre operações de transmissão de participações sociais em activos dos sectores mineiro e petrolífero resultaram na identificação e apuramento de mais-valias no montante de 282,53 milhões de Meticais e 1,3 milhões de dólares norte-americanos.
Leilões de Rubis e Receitas de Megaprojectos
No intervalo entre Janeiro e Julho de 2026, registou-se também a monitoria de três leilões internacionais de rubis. As vendas geraram uma receita global fixada em 83,73 milhões de dólares, dos quais 8,07 milhões de dólares correspondem à colecta do Imposto sobre a Produção Mineira (IPM).
Para fortalecer o controlo de riscos fiscais, foram promovidas acções de capacitação interna, elaboração de estudos especializados, workshops institucionais e a participação activa na revisão da legislação tributária em vigor.
No balanço relativo ao primeiro semestre de 2026, a colecta global proveniente dos megaprojectos atingiu 14 mil milhões de Meticais (correspondente a 219 milhões de dólares). Deste total, 11.4 mil milhões de Meticais derivaram do sector petrolífero e 2.5 mil milhões de Meticais do sector mineiro, reflectindo um crescimento de 84% face a igual período do ano anterior, impulsionado maioritariamente pelo ramo petrolífero.
Relativamente aos impostos específicos incidentes sobre a indústria extractiva, verificou-se uma subida de 103% em comparação com o período homólogo. O sector mineiro destacou-se como o principal impulsionador desta rubrica, assegurando 86% da receita total colectada, cabendo os restantes 14% ao sector petrolífero.
