A intensificação da fiscalização no sector extractivo em Moçambique resultou no apuramento de 10.2 mil milhões de Meticais (o equivalente a 159.6 milhões de dólares norte-americanos) para os cofres do Estado, entre os meses de Janeiro e Setembro de 2026. O montante expressivo é fruto de uma vasta acção de auditorias dirigidas a empresas dos ramos mineiro e petrolífero.
Reforço da Capacidade de Fiscalização e Monitoria no Terreno
As operações de fiscalização contaram com o suporte técnico de parceiros especializados, nomeadamente consultores do Projecto de Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI) e do Fórum das Administrações Fiscais Africanas (ATAF). No âmbito desta estratégia de acompanhamento próximo, foram promovidas visitas de monitoria a 30 projectos localizados nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Manica, cobrindo operações cruciais das indústrias extractivas.
Paralelamente, a actuação no enquadramento e acompanhamento fiscal permitiu apurar mais-valias na ordem dos 282,53 milhões de Meticais acrescidos de 1,3 milhões de dólares, decorrentes de operações de transmissão de participações envolvendo activos dos sectores mineiro e petrolífero.
Leilões de Rubis e Capacitação Técnica
Entre Janeiro e Julho de 2026, a monitoria presencial de três leilões internacionais de rubis gerou uma receita global de 83,73 milhões de dólares. Deste montante, o Estado arrecadou 8,07 milhões de dólares a título de Imposto sobre a Produção Mineira (IPM).
Para sustentar a eficácia destas acções, foram reforçadas as iniciativas de capacitação interna através de formações em matérias específicas do sector extractivo, elaboração de estudos especializados, participação activa na revisão da legislação tributária e realização de workshops vocacionados para a gestão do risco fiscal.
Mega-projectos Impulsionam Crescimento das Receitas
No primeiro semestre de 2026, a receita cobrada a mega-projectos atingiu 14 mil milhões de Meticais (correspondente a 219 milhões de dólares). Deste valor, o sector petrolífero destacou-se com 11.4 mil milhões de Meticais, ao passo que o sector mineiro contribuiu com 2.5 mil milhões de Meticais. Em comparação com o período homólogo anterior, a receita global deste segmento registou um crescimento expressivo de 84%, alavancado sobretudo pelo desempenho do ramo petrolífero.
No tocante aos impostos específicos do sector extractivo, registou-se um crescimento de 103% em comparação com o período homólogo, tendo o sector mineiro respondido por 86% da receita cobrada e o petrolífero por 14%.
