O Governo moçambicano declarou que ainda não foi notificado formalmente sobre a conclusão das conversações com os transportadores rodoviários relativas à proposta de revisão tarifária. A posição surge na sequência do anúncio feito pelos operadores sobre um aumento de cinco meticais, previsto para entrar em vigor a 7 de Novembro na área metropolitana do Grande Maputo.
A clarificação foi prestada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no final da mais recente sessão do órgão. De acordo com o governante, o diálogo entre as partes continua a ser intermediado pelo Ministério dos Transportes e Logística, entidade encarregue de acompanhar o processo junto dos representantes do sector de transporte de passageiros.
Diálogo em curso entre a tutela e a Fematro
Inocêncio Impissa explicou que existem canais específicos em interacção directa com a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (Fematro). A organização patronal tinha anunciado a intenção de ajustar as tarifas nos serviços de transporte semi-colectivo de passageiros na região metropolitana da capital em cinco meticais a partir de 7 de Novembro, fundamentando a decisão com o encarecimento dos custos operacionais, sobretudo dos combustíveis.
Apesar da ausência de uma notificação oficial a formalizar o fim dos contactos, o Executivo admite a possibilidade de se proceder a um ajustamento tarifário, em resposta às dificuldades expostas pelos operadores privados.
“Temos vindo a anunciar que, eventualmente, a possibilidade destas actualizações poderá ser aberta dependendo do esforço que tem sido efectivamente realizado pelos transportadores”, referiu o porta-voz do Governo.
Factores internacionais e a sustentabilidade dos subsídios
Os operadores de transporte fundamentam a pressão sobre os custos operacionais com a escalada dos preços dos combustíveis no mercado internacional, num contexto influenciado pelas tensões no Médio Oriente e por perturbações no tráfego marítimo no Estreito de Ormuz.
Ainda assim, o Governo reafirma o compromisso de manter a disponibilização de transporte público a preços subsidiados, com o objectivo de conter os custos de mobilidade suportados pelos cidadãos. Inocêncio Impissa lembrou que os valores tarifários actuais foram definidos para garantir a acessibilidade da maioria da população aos serviços essenciais de deslocação.
Esta clarificação dá seguimento ao posicionamento assumido a 13 de Outubro, data em que o Executivo admitiu a impossibilidade de manter indefinidamente os subsídios directos aos transportadores. A ajuda financeira concedida aos operadores teve carácter temporário, vigorando entre os meses de Junho e Agosto deste ano, período em que se antecipava uma estabilização nos mercados energéticos globais.
Diante da prolongada instabilidade internacional e dos seus reflexos nos preços do petróleo, o Governo reiterou que a manutenção ilimitada de subvenções se torna insustentável do ponto de vista financeiro, mantendo-se a busca de soluções equilibradas para proteger os utentes do transporte público.
