O Reino Unido vai disponibilizar 1,63 milhão de dólares para apoiar Moçambique na capacitação e gestão de financiamento climático. O montante financia o programa FORÇA (Fortalecimento da Capacidade para Aceder ao Financiamento Climático), uma iniciativa com a duração de dois anos vocacionada para dotar as instituições moçambicanas de ferramentas para a identificação de fontes de financiamento e preparação de investimentos de resposta aos impactos ambientais.
Parceria Estratégica e Gestão de Recursos
No âmbito do arranque da iniciativa, o Alto Comissariado Britânico em Maputo e o Instituto Mundial de Investigação em Economia do Desenvolvimento da Universidade das Nações Unidas (UNU-WIDER) celebraram, na segunda-feira, 9 de Novembro, um memorando de entendimento para formalizar o apoio ao programa FORÇA.
A liderança do processo estará a cargo do Governo moçambicano, beneficiando directamente a Direcção Nacional de Financiamento Climático (DNFC), afecta ao Ministério do Planeamento e Desenvolvimento. O envelope financeiro é assegurado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Commonwealth e do Desenvolvimento do Reino Unido (FCDO), cabendo ao UNU-WIDER a responsabilidade pela gestão dos fundos, prestação de assistência técnica e supervisão financeira e operacional.
Reforço de Capacidades e Objectivos Prioritários
Entre as acções prioritárias estabelecidas no programa destacam-se a modernização dos sistemas de informação sobre financiamento climático, o aprimoramento da análise de dados e a articulação concertada entre organismos públicos, comunidade científica, sector privado e parceiros internacionais. A finalidade centra-se em assegurar à DNFC melhores condições técnicas para mapear oportunidades de captação de recursos e fundamentar decisões estratégicas de investimento.
Moçambique enfrenta forte vulnerabilidade a eventos extremos, como ciclones, cheias e secas, contudo dispõe de elevado potencial solar, eólico e hídrico para alavancar projectos em energias renováveis. O sucesso na concretização dessas iniciativas depende da capacidade técnica das instituições nacionais em estruturar projectos, captar fundos e gerir os recursos mobilizados.
Posicionamento Institucional
A alta-comissária-adjunta britânica e directora de Desenvolvimento em Maputo, Louise Walker, destacou que instituições nacionais consolidadas representam a via mais segura para uma acção climática sustentada, reiterando o compromisso britânico em impulsionar um sistema de financiamento liderado por Moçambique e capaz de atrair investimentos a longo prazo.
Por sua vez, a directora do UNU-WIDER, Patricia Justino, ressaltou que a captação de fundos internacionais requer dados rigorosos e quadros qualificados. A responsável salientou que a meta central é edificar uma capacidade técnica nacional permanente, que perdure além do período de execução do programa.
O ministro do Planeamento e Desenvolvimento, Salim Valá, assinalou que a captação de recursos figura entre os principais desafios actuais do país, sublinhando a premência de mobilizar financiamento para promover o crescimento sustentável e a geração de emprego, paralelamente ao reforço da eficiência institucional na aplicação das verbas.
A iniciativa vem complementar a cooperação britânica na implementação da Estratégia Nacional de Financiamento Climático 2025–2034, documento orientador para a mobilização de recursos destinados a projectos de desenvolvimento sustentável e acção climática no país.
