O ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, anunciou uma posição de tolerância zero em relação à venda de notas, cobranças ilícitas durante os processos de matrícula ou exames, assédio sexual, absentismo não justificado e desvio de fundos ou bens alocados às comunidades escolares. A declaração foi feita durante a sessão de abertura da 1.ª Reunião Nacional de Inspectores da Educação e Cultura, que decorre na Ponta de Ouro, Província de Maputo, reunindo inspectores provinciais e distritais, membros do Conselho Consultivo e quadros do ministério.
Integridade e Exemplo Ético no Sector Educativo
Durante o seu discurso, focado na ética e integridade do sector educativo, Edson Macuácua reforçou que a instituição escolar deve operar como o guardião dos valores morais, da ética e da cidadania. O governante atribuiu à inspecção da educação e cultura uma responsabilidade de nível patriótico na salvaguarda da integridade e no combate directo a todas as manifestações de corrupção.
O titular da pasta da Educação enfatizou que os profissionais encarregues de fiscalizar devem ser os primeiros modelos de integridade. Exigiu dos inspectores uma conduta ética rigorosa para eliminar do sistema de ensino qualquer comportamento que comprometa a dignidade da função docente e o desenvolvimento do País, garantindo que as medidas anunciadas resultem em acções práticas de combate às irregularidades.
Transição para uma Inspecção de Proximidade
Para assegurar a eficácia das medidas, Edson Macuácua determinou que os inspectores devem actuar directamente nos estabelecimentos de ensino e junto das comunidades, abandonando o modelo de inspecção baseado exclusivamente em relatórios elaborados em gabinete.
O governante destacou que o desafio actual reside na transição de uma inspecção burocrática para uma presença de proximidade, capaz de dialogar e compreender as dinâmicas locais. Orientou ainda a superação da limitação de recursos por meio da criatividade, planeamento estratégico e utilização de novas tecnologias de informação.
A presença constante do inspector nas escolas foi apontada como elemento fundamental para fiscalizar a assiduidade de professores e alunos, a conservação das infraestruturas, a distribuição e conservação do livro escolar, assim como o desempenho global do processo de ensino e aprendizagem.
