A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, defendeu esta segunda-feira, 11 de Novembro, na cidade de Maputo, que a exploração dos recursos energéticos no país e no continente deve traduzir-se em benefícios concretos para a população local, priorizando a criação de emprego digno, a capacitação tecnológica e o fortalecimento do sector privado nacional.
A posição foi vincada durante a abertura da primeira edição do Africa Gas & LNG Summit 2026. Na sua intervenção, a governante enfatizou que a avaliação do sucesso na gestão dos recursos naturais não se pode limitar ao volume de reservas descobertas ou aos números de exportação, devendo focar-se no impacto real sobre o desenvolvimento socioeconómico.
Superar a condição de fornecedor de matéria-prima
Durante o evento, Maria Benvinda Levi sublinhou a urgência de África alterar a sua posição na cadeia de valor internacional. Segundo a governante, o continente dispõe de uma oportunidade impar para deixar de ser um simples exportador de matérias-primas brutas e consolidar-se como um pólo produtor de energia, bens industriais, conhecimento e inovação tecnológica.
Novo quadro jurídico impulsiona conteúdo local
Para assegurar a concretização dessa visão, a Primeira-Ministra destacou o papel decisivo do novo pacote legislativo do sector extractivo, aprovado em Junho deste ano. Trata-se das Leis n.º 7, 8 e 9/2026, que regulam, respectivamente, os sectores de Minas, Petróleo e Conteúdo Local.
De acordo com Levi, a aplicação deste novo enquadramento legal cria as condições necessárias para que os grandes projectos energéticos funcionem como motores de capacitação dos profissionais moçambicanos — com especial atenção para jovens e mulheres —, além de promover o crescimento das empresas nacionais e o desenvolvimento das comunidades onde se inserem os empreendimentos.
Adicionalmente, a governante destacou que a consolidação deste quadro normativo reforça a transparência, melhora a previsibilidade regulatória e optimiza o ambiente de negócios no país, oferecendo maior segurança aos investimentos de longo prazo.
