O Governo de Moçambique necessita de mobilizar um montante adicional de 16,4 mil milhões de meticais (229,3 milhões de euros) para cobrir integralmente o Plano de Contingência Anual 2026-2027. A iniciativa, aprovada pelo Conselho de Ministros, visa prestar apoio e assistência humanitária direta a cerca de 2,2 milhões de pessoas expostas ao risco de eventos climáticos extremos em todo o país.
Défice Financeiro e Recursos Disponíveis
O plano global de prevenção e resposta às intempéries está orçado em 39,8 mil milhões de meticais (556,4 milhões de euros). Do montante total necessário, o Executivo dispõe atualmente de 23,4 mil milhões de meticais (327,3 milhões de euros), registando uma lacuna orçamental significativa para cobrir todas as necessidades operacionais.
A confirmação dos valores foi apresentada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no encerramento da 32.ª sessão ordinária realizada em Maputo. O responsável sublinhou que o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) regista o défice de 16,4 mil milhões de meticais, valor que continua a ser mobilizado junto de diversos parceiros internacionais e de cooperação.
Os recursos financeiros e materiais já assegurados provêm de dotações do Fundo de Gestão de Calamidades, de bens e mantimentos armazenados nos entrepostos do INGD, além dos compromissos já formalizados por parceiros externos.
Desafios da Próxima Época Chuvosa e Ameaça do El Niño
O Plano de Contingência Anual 2026-2027 estabelece a identificação dos principais riscos e ameaças, a avaliação dos impactos potenciais e a mensuração exata dos agregados familiares em situação de vulnerabilidade. O documento detalha igualmente as ações multissectoriais de prevenção, mitigação de danos e a afetação de recursos humanos e logísticos indispensáveis.
As projeções meteorológicas para a época que se aproxima revelam cenários de elevada complexidade devido à possibilidade de ocorrência simultânea de fenómenos climáticos opostos nas diferentes regiões do território nacional.
A época chuvosa combinará o risco acrescido de cheias, inundações e ciclones tropicais com a influência do fenómeno El Niño, caracterizado por uma elevada probabilidade de precipitação substancialmente abaixo da média nas zonas Centro e Sul do país.
Impacto Previsto em Mais de Meia Centena de Distritos
Face às previsões de seca, o Governo ativou o alerta relativamente aos efeitos do El Niño em pelo menos 52 distritos localizados nas províncias do Centro e Sul, estando em fase avançada de elaboração um plano de ação nacional focado na mitigação da escassez de água e apoio às comunidades agrícolas.
Moçambique figura de forma recorrente entre os países mais vulneráveis do continente africano aos impactos do choque climático. Na época chuvosa anterior, decorrida entre outubro de 2025 e abril de 2026, os eventos extremos provocaram 311 vítimas mortais e afetaram diretamente cerca de 1,07 milhão de pessoas.
O fenómeno El Niño resulta do aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico central e oriental, alterando substancialmente os padrões globais de temperatura e precipitação e desencadeando secas prolongadas na região austral de África.
