O Governo esclareceu que ainda não foi formalmente informado sobre a conclusão das conversações com os transportadores rodoviários para a revisão das tarifas, apesar do recente anúncio de um agravamento de cinco meticais a partir de 7 de Novembro na área metropolitana de Maputo.
A posição oficial foi apresentada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no final da reunião do órgão executivo, referindo-se à intenção tornada pública pela Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (Fematro).
Diálogo e Contactos Continuam em Curso
Segundo o governante, o processo de auscultação e diálogo permanece activo sob a alçada do Ministério dos Transportes e Logística, entidade que mantém o acompanhamento directo junto dos operadores de transporte.
“A Fematro disse estar a negociar. Há um sector específico que está a interagir com a Fematro”, sublinhou Inocêncio Impissa, fundamentando que o Executivo reconhece as pressões enfrentadas pela classe empresarial do sector.
A Federação justificou o plano de subir as tarifas dos transportes semicolectivos de passageiros na região metropolitana de Maputo com o aumento substancial dos custos operacionais, impulsionado sobretudo pela alta dos combustíveis nos mercados internacionais. Este cenário de instabilidade nos preços é associado às tensões geopolíticas no Médio Oriente e a constrangimentos no tráfego marítimo pelo Estreito de Ormuz.
Flexibilidade Tarifária e Sustentabilidade dos Subsídios
Apesar da ausência de uma comunicação formal conclusiva, o Governo admite a probabilidade de uma actualização dos preços cobrados aos utentes para atenuar o impacto financeiro suportado pelos privados. “Temos estado a anunciar que, eventualmente, poder-se-á abrir a possibilidade de haver estas actualizações em função de, efectivamente, o esforço que tem sido feito pelos transportadores”, declarou o porta-voz.
Paralelamente, o porta-voz do Conselho de Ministros reiterou a determinação do Executivo em manter o ecossistema de transportes públicos subvencionados, de modo a salvaguardar o poder de compra da maioria das famílias.
“Também temos estado a garantir que os transportes públicos estarão disponíveis para os cidadãos, a preços bonificados que têm sido feitos exactamente para garantir que a maior parte da população continue a ter transportes a um preço acessível”, ponderou.
Desafios Orçamentais na Compensação aos Operadores
Esta clarificação surge no seguimento de declarações prestadas a 13 de Outubro, ocasião em que o Governo já havia assinalado a insustentabilidade de manter, a longo prazo, os subsídios directos aos transportadores para amortecer o encarecimento dos combustíveis.
Na altura, Inocêncio Impissa detalhou que o apoio financeiro estatal concedido aos operadores tinha carácter estritamente temporário, tendo vigorado no período entre Junho e Agosto deste ano, janela temporal em que se antecipava uma estabilização nos mercados energéticos globais.
Com a prolongada volatilidade internacional, o cenário alterou-se significativamente. “Há de ser eventualmente insustentável continuar a subsidiar por todo o tempo”, advertiu o governante, reafirmando contudo que a prioridade governamental passa por desenhar soluções sustentáveis para proteger a população.
