O Governo de Moçambique necessita de mobilizar mais 16,4 mil milhões de meticais (229,3 milhões de euros) para cobrir na totalidade o Plano Anual de Contingência 2026-2027. O instrumento, aprovado pelo Conselho de Ministros, visa prestar assistência humanitária e implementar medidas de prevenção para proteger cerca de 2,2 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade face a fenómenos climáticos extremos.
Financiamento e Défice do Plano de Emergência
O orçamento global do Plano Anual de Contingência para o período 2026-2027 está fixado em 39,8 mil milhões de meticais (556,4 milhões de euros). Deste valor, o Executivo dispõe atualmente de 23,4 mil milhões de meticais (327,3 milhões de euros), resultando num défice financeiro que continua a ser negociado com parceiros internacionais de cooperação.
As informações foram avançadas pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no balanço da 32.ª sessão ordinária do órgão, realizada em Maputo. O governante detalhou que os fundos disponíveis provêm do Fundo de Gestão de Calamidades, de recursos materiais armazenados pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), além de compromissos e contribuições já formalizados por parceiros.
“Neste momento, o Instituto Nacional de Gestão de Desastres regista um défice de 16,4 mil milhões de meticais que continuam a ser mobilizados de diferentes parceiros.”
Inocêncio Impissa, porta-voz do Conselho de Ministros
Ameaças Climáticas Opostas na Mesma Época Chuvosa
O Plano Anual de Contingência 2026-2027 estabelece uma abordagem multissectorial para identificar ameaças, avaliar possíveis impactos e dimensionar as forças humanas, materiais e financeiras necessárias para a assistência a populações afetadas. Contudo, a próxima época chuvosa apresenta uma complexidade acrescida decorrente da manifestação em simultâneo de eventos extremos de natureza oposta nas diferentes regiões do país.
De acordo com Inocêncio Impissa, enquanto as zonas norte e costeiras enfrentam o risco de cheias, inundações e ciclones, as regiões Centro e Sul do país deverão ser severamente impactadas pelo fenómeno El Niño, prevendo-se precipitações substancialmente abaixo da média histórica.
Efeitos do El Niño e Histórico Recente
Perante a ameaça da seca, o Governo ativou alertas para pelo menos 52 distritos localizados nas regiões Centro e Sul de Moçambique. Para responder a este cenário de aridez e escassez de recursos hídricos, está em preparação um plano de ação nacional específico para mitigar os impactos agrícolas e sociais do El Niño, fenómeno associado ao aquecimento anormal das águas superficiais do oceano Pacífico central e oriental.
Moçambique figura entre os países africanos mais expostos às alterações climáticas globais, registando episódios recorrentes de destruição causados por tempestades severas. Durante a última época chuvosa, compreendida entre Outubro de 2025 e Abril de 2026, os desastres naturais provocaram 311 mortes e afetaram aproximadamente 1,07 milhão de pessoas em todo o território nacional.
