A população de Moçambique poderá alcançar a fasquia dos 60 milhões de habitantes até ao ano de 2050, partindo da actual estimativa de cerca de 35 milhões de pessoas. A projecção foi apresentada em Maputo pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, durante a sessão de abertura da Conferência sobre População e Desenvolvimento em Moçambique.
Ao dirigir-se a especialistas, investigadores e representantes de organizações nacionais e internacionais, o Chefe do Estado sublinhou que a taxa média de crescimento demográfico, estimada em cerca de 2,5 por cento ao ano, exige a formulação de políticas públicas sólidas. Segundo o governante, o foco deve incidir na garantia de oportunidades equitativas para toda a sociedade, com particular atenção voltada para a juventude e as mulheres.
Dividendo demográfico e os desafios do mercado de trabalho
O Presidente da República advertiu que a existência de uma estrutura populacional predominantemente jovem não garante, por si só, a prosperidade do país. Chapo ressaltou que o dividendo demográfico não é um ganho automático, mas sim uma oportunidade que exige trabalho árduo, investimentos contínuos em educação, saúde, formação profissional e políticas públicas assertivas.
Neste contexto, o governante apontou para a urgência de a economia nacional crescer a um ritmo superior ao aumento demográfico, permitindo absorver os mais de 500 mil jovens que ingressam anualmente no mercado de trabalho à procura de oportunidades.
Metas de desenvolvimento humano e protecção social
No domínio do desenvolvimento humano, Daniel Francisco Chapo definiu como eixos prioritários a expansão e o aumento da qualidade dos serviços educativos e de saúde. Entre os pontos focais destacam-se a atenção aos cuidados de saúde primários, a assistência materno-infantil, a saúde sexual e reprodutiva, bem como o combate à desnutrição crónica.
O Chefe do Estado defendeu igualmente a retenção das raparigas no sistema de ensino e a erradicação das uniões prematuras e das gravidezes precoces, estabelecendo como meta a redução da taxa de prevalência destes cenários de 41 por cento para 27 por cento até ao ano de 2044.
Estratégia nacional e revisão da legislação
Por fim, foi recordado que a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 ambiciona elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país de 0,45, valor registado em 2024, para 0,48 em 2029, prevendo atingir a meta de 0,7 até 2044.
Foi também anunciado que o Governo se encontra a rever a Política Nacional da População de 1999, apelando a uma coordenação institucional mais articulada para integrar a dinâmica demográfica na planificação nacional. O debate culminará com a elaboração da Declaração de Maputo, documento que agregará recomendações fundamentais para orientar as acções do sector público.
