O Governo de Moçambique está a desenhar um conjunto de medidas estratégicas com o objectivo de prevenir e combater a violência baseada no género, a exploração, o abuso e o assédio sexual contra raparigas. A iniciativa surge no âmbito da implementação do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM), um programa financiado pelo Banco Mundial para alargar a conectividade em todo o território nacional.
A intervenção pretende assegurar que a expansão da infra-estrutura de internet e a inclusão digital sejam acompanhadas por mecanismos rigorosos de protecção aos grupos em situação de maior vulnerabilidade, em particular as raparigas, num momento em que o país acelera a sua transição tecnológica.
Auscultação e Avaliação de Riscos em Nampula
O processo de auscultação pública e análise de riscos sociais teve lugar na manhã desta terça-feira (3), na cidade de Nampula, através de um workshop promovido pelo Serviço Provincial de Assuntos Sociais, em coordenação com o Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD).
O evento teve como meta principal colher contribuições das partes interessadas para a consolidação de um plano de acção focado na prevenção, mitigação e resposta aos riscos sociais identificados ao longo da execução das componentes do projecto.
A coordenadora dos Serviços Provinciais de Assuntos Sociais, Graça David Monteiro, esclareceu que a elaboração e validação deste instrumento decorrem do compromisso de associar o avanço tecnológico a salvaguardas sociais efectivas.
De acordo com a responsável, o PADIM, com apoio financeiro do Banco Mundial, estabelece como prioridade a expansão da internet de banda larga para cidadãos e serviços governamentais, viabilizando uma digitalização ampla da sociedade.
Graça David Monteiro reforçou que o plano de acção em construção garantirá respostas adequadas aos desafios mapeados, em estrita observância da legislação moçambicana, das directrizes sociais do Banco Mundial e das boas práticas internacionais em matéria de protecção de direitos.
Mobilização Social e Políticas Governamentais
Por seu turno, o director do Gabinete do Secretário de Estado na província de Nampula, Luís Moiane, defendeu que a salvaguarda dos direitos da criança, da mulher e de outros sectores vulneráveis requer uma actuação articulada entre toda a comunidade.
O responsável sublinhou que a erradicação de uniões prematuras, violência de género e abuso sexual não pode ser encarada como dever exclusivo das instituições públicas, apelando a uma sinergia contínua entre agregados familiares, sociedade civil, parceiros internacionais e comunidades locais.
“Esta responsabilidade não deve ser apenas do Estado. A proteção da criança, da mulher e da pessoa em situação de vulnerabilidade exige uma estreita colaboração e articulação entre as famílias, a sociedade civil, parceiros de cooperação e as próprias comunidades”, afirmou Luís Moiane.
O dirigente destacou ainda que o Executivo tem aprovado diversos instrumentos estratégicos para mitigar estes problemas sociais, com destaque para o Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, que estabelece acções orientadas para a protecção integral e a melhoria das condições de vida das raparigas em todo o país.
