O Banco de Moçambique aprovou e anunciou, no passado dia 6 de Novembro, um conjunto de critérios para orientar as instituições financeiras na recolha e retirada de circulação das notas danificadas pertencentes à série do metical de 2024. O novo normativo estabelece parâmetros claros para determinar se as notas em circulação no mercado nacional se encontram aptas ou inaptas para o manuseamento diário.
Parâmetros para a Inutilização de Cédulas
Segundo as diretrizes fixadas pelo organismo regulador, o estado de conservação das notas é avaliado com base em fatores como acumulação de sujidade, descoloração, presença de manchas, rabiscos, rasgos, perfurações, queimaduras, encolhimento, vincos excessivos e perda de área física. As notas que apresentem escritas, desenhos, carimbos ou qualquer outra marcação que altere de forma significativa a sua aparência visual passam a ser classificadas como inaptas para circulação.
O regulamento determina igualmente a recolha obrigatória de notas com rasgos iguais ou superiores a quatro milímetros, furos que excedam seis milímetros quadrados, deformações térmicas, queimaduras ou reparações efetuadas com cola, fita adesiva, agrafos e outros materiais. As cédulas excessivamente amachucadas, com descoloração acentuada ou com perda de pedaços além dos limites permitidos deixam de reunir condições para continuar em trânsito financeiro.
Critérios de Aceitação e Reembolso
Por outro lado, o banco central clarifica que as notas que apresentem apenas dobras ligeiras, cantos ligeiramente dobrados ou pequenas marcas superficiais podem continuar a circular normalmente, desde que mantenham intactas as caraterísticas essenciais necessárias para a verificação da sua autenticidade.
A regulamentação fixa ainda o regime de valorização e reembolso de notas mutiladas, prevendo a devolução total ou parcial do valor facial em função da área preservada e da confirmação da genuinidade do exemplar. Estas regras aplicam-se especificamente à série emitida em Junho de 2024, a qual circula em simultâneo com as famílias de notas anteriores.
Custos de Produção e Volume de Circulante
De acordo com o relatório financeiro relativo a 2025, o Banco de Moçambique aplicou 3 055 milhões de meticais (cerca de 41 milhões de euros) na produção de notas e moedas. O valor representa uma redução de 13% em comparação com os 3 512 milhões de meticais (47,1 milhões de euros) investidos em 2024, período que marcou a introdução da nova série monetária.
As demonstrações do banco central indicam igualmente que o volume de notas e moedas em circulação no final de 2025 totalizou 74,9 mil milhões de meticais (1,005 mil milhões de euros), registando um decréscimo de 12,2% em relação aos 85,3 mil milhões de meticais (1,145 mil milhões de euros) contabilizados no ano precedente, refletindo a estabilização da procura após a fase inicial de lançamento.
Aquando da apresentação da nova família de moedas, o ex-governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, explicou que a revisão do circulante é uma prática periódica destinada a ajustar o dinheiro às exigências de segurança e design. A série de 2024 manteve as denominações de 1000, 500 e 200 meticais em suporte de papel, e as de 100, 50 e 20 meticais em polímero, tendo descontinuado as moedas de 20 e 5 centavos.
