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Economia

Banco de Moçambique Define Novas Regras para Retirar Notas Danificadas da Série 2024

O Banco de Moçambique aprovou novos critérios para retirar de circulação as notas deterioradas da série de 2024 do metical, estabelecendo limites para rasgos, furos e rasuras.
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O Banco de Moçambique vai retirar de circulação as notas de metical da série de 2024 que apresentem sinais de deterioração física, ao abrigo de um conjunto de novas diretrizes aprovadas na sexta-feira, 6 de Novembro. As regras visam orientar as instituições bancárias e financeiras operacionais no país sobre os critérios de identificação de cédulas aptas e inaptas para continuar em manuseamento público.

Critérios de Avaliação e Inutilização de Cédulas

De acordo com o novo regulamento, o estado de conservação das notas passa a ser avaliado com base em fatores estritos, como sujidade, descoloração, manchas, rabiscos ou grafites, rasgos, furos, queimaduras, encolhimento, vincos excessivos e perda de superfície útil.

As normas determinam expressamente que as notas contendo escritos, desenhos, carimbos ou marcas que alterem significativamente a sua apresentação visual passam a ser consideradas inaptas para circulação. Da mesma forma, serão recolhidas notas com rasgos iguais ou superiores a 4 milímetros, perfurações que excedam os 6 milímetros quadrados, danos por queimaduras, deformações induzidas por calor ou cédulas reconstruídas com recurso a cola, fita adesiva, agrafes e materiais similares.

O regulador estipulou também a remoção de notas excessivamente amachucadas, com perda substancial de cor original ou àquelas às quais faltem fragmentos além dos limites tolerados.

Critérios de Aceitação e Valorização de Notas Mutiladas

Por outro lado, as notas que apresentem apenas dobras ligeiras, cantos levemente curvados ou pequenas marcas superficiais poderão continuar em circulação normal, desde que mantenham os elementos essenciais indispensáveis para a verificação de autenticidade e identificação fácil por parte dos utilizadores.

O documento fixa ainda regras específicas para a valorização de cédulas mutiladas. É acautelada a possibilidade de reembolso total ou parcial do valor facial da nota, variando em função da percentagem de área física preservada e da confirmação inequívoca da sua genuinidade. Estes padrões aplicam-se à série de 2024, introduzida em Junho desse mesmo ano, a qual circula em simultâneo com a família de meticais de séries anteriores.

Indicadores Financeiros e Circulação Monetária

Segundo dados do balanço financeiro do Banco de Moçambique relativos a 2025, a autoridade monetária aplicou 3 055 milhões de meticais (cerca de 41 milhões de euros) no fabrico de notas e moedas durante esse ano. O valor representa uma diminuição de 13% em comparação com os 3 512 milhões de meticais (47,1 milhões de euros) despendidos em 2024, ano em que decorreu o lançamento da nova família do metical.

O relatório anual da instituição revela que o montante total de notas e moedas em circulação no encerramento de 2025 fixou-se nos 74,9 mil milhões de meticais (aproximadamente 1,005 mil milhões de euros), o que traduz um recuo de 12,2% face aos 85,3 mil milhões de meticais (1,145 mil milhões de euros) registados no período homólogo anterior, refletindo a estabilização do volume circulante após o pico da emissão inicial.

Aquando do lançamento da nova moeda, o então governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, sustentou que as revisões periódicas às notas e moedas em circulação constituem uma prática regular dos bancos centrais para alinhar a moeda nacional aos novos padrões internacionais de segurança, design e contexto macroeconómico.

Na série de 2024, mantiveram-se em suporte de papel as notas de 1 000, 500 e 200 meticais, ao passo que as denominações de 100, 50 e 20 meticais passaram a ser produzidas em polímero. No plano da cunhagem metálica, as moedas de 20 e 5 centavos foram descontinuadas, mantendo-se o curso legal das restantes denominações existentes.

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Chipindo

Redação: Chipindo

Jornalista e redator no portal Radar Nacional (rn.co.mz), cobrindo as principais atualidades de Moçambique e do mundo.

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