O Governo moçambicano está a executar um plano de emergência para normalizar a distribuição de combustíveis em todo o território nacional e conter a escalada dos custos no sector energético. As acções estratégicas foram detalhadas pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, durante uma intervenção na Assembleia da República.
Impacto Internacional e Pressão Transfronteiriça
A actual escassez e volatilidade do mercado derivam de uma elevada dependência externa, uma vez que cerca de 80% dos produtos petrolíferos importados por Moçambique eram originários do Médio Oriente. O cenário agravou-se substancialmente com o encerramento temporário do Estreito de Ormuz, aliado às dificuldades de financiamento das operações de importação e ao forte aumento da procura nos países vizinhos.
Injeção de Capital e Fortalecimento da Petromoc
Para contornar o estrangulamento financeiro e garantir o fluxo contínuo de produtos petrolíferos, o Executivo viabilizou um mecanismo de facilitação de pagamentos através da Petromoc, dotado de uma capacidade financeira de 50 milhões de dólares norte-americanos. A iniciativa permitiu um incremento de 115% nos volumes diários movimentados pela empresa estatal, elevando a sua quota no mercado nacional para além dos 50%.
Restrições à Exportação e Celeridade Aduaneira
Entre as intervenções imediatas em curso destaca-se a proibição temporária da reexportação de combustíveis destinados primariamente ao consumo interno. Paralelamente, foram intensificadas as operações de carregamento nos terminais marítimos estratégicos de Maputo, Beira, Nacala e Pemba, acompanhadas pela simplificação dos processos aduaneiros para acelerar o desalfandegamento das cargas.
De acordo com o balanço apresentado por Estevão Pale, a disponibilidade de combustível no mercado já dá sinais claros de normalização, embora ainda persistam alguns constrangimentos pontuais na cadeia de distribuição.
