A proliferação de produtos contrafeitos e de qualidade inferior no mercado moçambicano está a colocar em risco a saúde e a segurança das populações, além de infligir danos severos ao tecido empresarial cumpridor e desestabilizar a concorrência leal. O alerta foi emitido esta quarta-feira (11), em Maputo, pela secretária permanente da Indústria, Custódia Paúnde, por ocasião do Dia Mundial da Qualidade, subordinado este ano ao lema “Qualidade: Impulsionando o Desempenho”.
Urgência no reforço da infra-estrutura de qualidade
Durante a sua intervenção num seminário dedicado ao tema, Custódia Paúnde defendeu com firmeza a consolidação e ampliação da infra-estrutura nacional de qualidade. Segundo a responsável, esta medida surge como um pilar indispensável para proteger a sociedade dos riscos associados a bens subpadronizados, fomentar a produção interna e assegurar equidade nas condições de actuação entre todos os operadores económicos.
A responsável sustentou que a livre circulação de mercadorias que desrespeitam as especificações técnicas obrigatórias abala profundamente a confiança dos consumidores. Paralelamente, penaliza de forma injusta os agentes económicos que investem recursos no cumprimento rigoroso das normas e no aprimoramento constante dos seus procedimentos produtivos.
Fiscalização coordenada e integração regional
Para estancar a entrada e comercialização destes artigos ilícitos, Paúnde considerou imperiosa uma acção articulada e robusta entre as entidades públicas de fiscalização e o sector privado. O objectivo central passa pelo fortalecimento dos mecanismos de inspecção e controlo, garantindo que o mercado seja abastecido exclusivamente por produtos que satisfaçam as exigências regulamentares.
A governante destacou igualmente que o alinhamento normativo e a aceitação mútua dos testes de conformidade são vitais para a integração económica do país a nível regional e continental. No contexto da Zona de Comércio Livre Continental Africana, a padronização e o rigor técnico funcionam como alavancas para facilitar as trocas comerciais internacionais, eliminar barreiras técnicas infundadas e expandir os horizontes de exportação para os produtores moçambicanos.
Por fim, a secretária permanente reiterou que a adesão estrita aos padrões de qualidade internacionalmente reconhecidos deve ser encarada pelo empresariado nacional como uma oportunidade estratégica para agregar valor à produção local e consolidar a reputação das marcas moçambicanas perante consumidores e parceiros comerciais.
