As obras de construção e modernização da Praça do Metical, também conhecida como Parque Popular, na cidade de Nampula, encontram-se suspensas por força de uma providência cautelar movida perante o Tribunal Administrativo devido a alegadas irregularidades no processo.
Município Confirma Recebimento da Notificação Judicial
Em conferência de imprensa concedida nesta terça-feira, no término de uma visita de trabalho realizada ao Posto Administrativo Central, o presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula (CMCN), Luís Giquira, confirmou a receção da notificação emitida pela instância judicial para a remessa de esclarecimentos e documentos técnicos.
O autarca assegurou que o município já procedeu à entrega formal de toda a documentação exigida e defendeu que a intervenção urbana em curso pretende dar cumprimento às promessas eleitorais feitas aos munícipes, focando-se na requalificação da imagem e infraestruturas da urbe.
“Temos a certeza de que aquilo que estamos a fazer é para o melhoramento da nossa cidade. Estamos a trazer o conceito pelo qual fomos eleitos, porque queríamos transformar Nampula. É importante termos o parque renovado e aproveitarmos também as zonas que estão subaproveitadas, para garantir uma melhor circulação e o crescimento do comércio na nossa cidade. Por isso, não vamos desistir daquilo que prometemos à nossa população. Vamos continuar a estudar e a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para melhorar a nossa cidade”, afirmou Luís Giquira.
Autarquia Aguarda Pronunciamento Final da Justiça
O edil sublinhou a determinação da edilidade em respeitar a soberania das decisões judiciais enquanto aguarda o desfecho do processo no Tribunal Administrativo.
“Recebemos uma notificação do Tribunal Administrativo que determinava a suspensão das obras até que apresentássemos a documentação necessária. Já procedemos à entrega dessa documentação e vamos aguardar pelas decisões que vierem a ser tomadas pelo tribunal, uma vez que são superiores às decisões do Conselho Municipal. É nesse sentido que vamos agir”, concluiu.
Quanto à situação respeitante às bombas de combustível situadas na Avenida Eduardo Mondlane, o presidente do Conselho Municipal preferiu não entrar em detalhes adicionais, remetendo o assunto igualmente para o veredito final das instâncias judiciais.
