O Governo moçambicano estabeleceu como meta a redução da taxa de incidência da pobreza dos actuais 65% para 27,9%, acompanhada por um recuo na taxa de desemprego de 18,4% para 7,5% até ao ano de 2044. Os objectivos integram a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044, apresentada pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá.
A apresentação das metas decorreu nesta quinta-feira, 5 de Novembro, na cidade de Maputo, no encerramento da Conferência sobre População e Desenvolvimento. Durante o evento, defendeu-se a urgência de alinhar o crescimento demográfico nacional com a expansão da economia, a criação de postos de trabalho e a melhoria generalizada das condições de vida da população.
Metas Demográficas e Sociais da ENDE 2025-2044
Paralelamente às metas económicas, o plano estipula a diminuição da taxa de crescimento populacional dos actuais 2,5% para 1,9% ao ano, além do combate directo à desnutrição crónica infantil, cuja prevalência se pretende reduzir de 37% para 20% até 2044.
De acordo com Salim Valá, a concretização destes alvos requer uma integração sólida entre políticas demográficas, investimento em capital humano e crescimento económico. O governante enfatizou a necessidade de acelerar os investimentos em áreas cruciais como educação, saúde e planeamento familiar, a par da promoção do emprego por via da agricultura, industrialização, pequenas e médias empresas (PME), empreendedorismo e sector de serviços.
Equilíbrio Territorial e Implementação
O Executivo assinalou também a importância de garantir uma distribuição territorial equilibrada dos investimentos públicos, assegurando que o acesso a oportunidades económicas e sociais seja equitativo, independentemente da província ou distrito de nascimento dos cidadãos.
Para fundamentar estas acções com vista aos horizontes de 2044 e 2050, o Governo prevê actualizar a Política Nacional de População. As prioridades identificadas serão integradas nos instrumentos oficiais de planificação e orçamentação do Estado, nomeadamente o Cenário Fiscal de Médio Prazo e o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado.
A execução bem-sucedida do plano dependerá da implementação de indicadores de desempenho, metas verificáveis, prazos bem definidos, responsabilização institucional e mecanismos de financiamento adequados, posicionando a ENDE 2025–2044 como a principal referência para converter o crescimento populacional numa oportunidade de progresso social e económico.
