Num esforço para conter a escalada do custo de vida e mitigar os impactos da crise de abastecimento de combustíveis nos preços dos bens essenciais, o Governo de Moçambique decidiu manter a isenção de 50% do Imposto sobre Consumos Específicos (ICE) aplicado ao gasóleo destinado aos sectores da agricultura e da pesca.
Medida de apoio aos sectores produtivos
A informação foi confirmada esta quarta-feira (04), em Maputo, pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, durante a sessão de perguntas ao Governo na Assembleia da República. O anúncio surgiu em resposta às preocupações apresentadas pela bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) relativamente às acções em curso para aliviar o custo de vida das populações.
Segundo o governante, o benefício fiscal visa aliviar os encargos financeiros suportados por agricultores e operadores da indústria pesqueira, actividades que dependem fortemente do gasóleo para manter o funcionamento contínuo.
“O Governo decidiu manter a isenção de 50% de imposto sobre consumos específicos, sobre o gasóleo destinado aos agricultores e à indústria pesqueira. Esta medida visa reduzir os custos da produção e contribuir para que os produtos alimentares cheguem ao mercado a preços mais acessíveis”, afirmou Estevão Pale.
Mecanismo de estabilização e reservas estratégicas
Além da desoneração fiscal, o ministro assegurou a continuidade do financiamento ao mecanismo de estabilização dos preços dos combustíveis, instrumento utilizado pelo Executivo para amortecer o impacto das oscilações das cotações no mercado internacional e evitar a transferência imediata dessas altas para o consumidor final. O último ajustamento nos preços dos combustíveis em Moçambique ocorreu em Maio deste ano.
Em paralelo, o Governo está a avançar com a criação de reservas estratégicas de combustíveis para reforçar a segurança energética nacional perante eventuais perturbações na cadeia internacional de fornecimento.
“Está em curso a revisão do quadro legal para permitir a criação de um mecanismo sustentável de constituição de reservas estratégicas do Estado. Pretendemos, com esta medida, reforçar a capacidade de resposta do país perante situações de crise internacional ou interrupção de fornecimento”, concluiu o titular da pasta dos Recursos Minerais e Energia.
