O Governo moçambicano está a conceber um conjunto de medidas estratégicas orientadas para a prevenção e combate à violência baseada no género, exploração, abuso e assédio sexual contra raparigas. A iniciativa surge no âmbito da expansão do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM), financiado pelo Banco Mundial.
O grande objetivo do plano é assegurar que o aumento do acesso às tecnologias de informação e comunicação ocorra em simultâneo com a criação de mecanismos sólidos de protecção social, salvaguardando os grupos em situação de maior vulnerabilidade durante a transição digital do país.
Auscultação e Avaliação de Riscos em Nampula
Na manhã desta terça-feira (3), a cidade de Nampula acolheu um workshop focado na auscultação e avaliação dos riscos associados à violência de género, exploração e abuso sexual no ambiente digital. O encontro foi promovido pelo Serviço Provincial de Assuntos Sociais, em coordenação com o Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD).
A sessão serviu para recolher contributos essenciais à elaboração de um plano de acção destinado a prevenir, mitigar e dar resposta adequada aos riscos identificados ao longo da implementação do projecto.
A coordenadora dos Serviços Provinciais de Assuntos Sociais, Graça David Monteiro, explicou que a estruturação deste plano responde aos esforços para garantir uma aceleração digital inclusiva e segura. Segundo a responsável, o PADIM prioriza a expansão da oferta de serviços de banda larga para cidadãos e instituições governamentais, impondo salvaguardas alinhadas à legislação nacional e às normas internacionais do Banco Mundial.
Envolvimento Comunitário e Visão Estratégica
Durante o evento, Luís Moiane, diretor do Gabinete do Secretário de Estado na província de Nampula, defendeu que a salvaguarda dos direitos da mulher, da criança e de outros grupos vulneráveis exige um compromisso alargado de toda a sociedade.
“Esta responsabilidade não deve ser apenas do Estado. A proteção da criança, da mulher e da pessoa em situação de vulnerabilidade exige uma estreita colaboração e articulação entre as famílias, a sociedade civil, parceiros de cooperação e as próprias comunidades”, afirmou Luís Moiane.
O dirigente acrescentou ainda que o combate às uniões prematuras e aos maus-tratos sociais é uma prioridade enquadrada no Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, instrumento que estabelece orientações para mitigar os factores de risco que afetam diretamente as raparigas no país.
