O Governo revelou na quinta-feira, 5 de Novembro, a previsão de lançar, nos próximos 90 dias, a “Plataforma Nacional de Seguimento da Declaração de Maputo sobre População e Desenvolvimento”. A iniciativa visa monitorizar sistematicamente a execução dos compromissos assumidos para impulsionar o crescimento económico e social de Moçambique.
Indicadores chave e classificação por cores
Durante a intervenção no encerramento da Conferência sobre População e Desenvolvimento, em Maputo, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, esclareceu que o novo mecanismo digital integrará um painel de indicadores sobre o dividendo demográfico. Entre as variáveis sob acompanhamento estão a taxa de fecundidade total na adolescência, os casamentos prematuros, a frequência no ensino secundário, a percentagem de jovens fora do sistema de ensino e do mercado de trabalho, o emprego jovem e os níveis de mortalidade materna.
As métricas recolhidas serão desagregadas a nível provincial e, com o apuramento dos dados do Censo 2027, alcançarão a escala distrital. Esta abordagem permitirá avaliar assimetrias territoriais e direcionar intervenções públicas prioritárias. Para assegurar a clareza no acompanhamento, o cumprimento das medidas será categorizado através de um código de cores — verde, amarelo e vermelho — fundamentado em dados oficiais.
Prestação de contas e integração de dados no Censo 2027
Segundo o governante, os resultados do progresso alcançado serão divulgados anualmente em sessões públicas no âmbito do Observatório de Desenvolvimento. O processo contará com a participação activa do Governo, sociedade civil, meio académico, sector privado, parceiros internacionais, além de representantes da juventude e das mulheres.
Paralelamente, está prevista a formalização da Declaração de Maputo sobre População e Desenvolvimento, documento que condensará metas prioritárias, identificando responsáveis, prazos, linhas de base, metas operacionais e orçamentos específicos. As prioridades serão incorporadas nos instrumentos de gestão financeira do Estado, designadamente o Cenário Fiscal de Médio Prazo e o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, no âmbito da revisão da Política Nacional de População.
Salim Valá enfatizou igualmente o papel estratégico do Censo 2027, que se destacará por ser o primeiro recenseamento totalmente digital realizado no país, com a disponibilização dos dados finais prevista para um prazo de seis meses. A integração das projecções demográficas na planificação nacional é vista como essencial para estruturar a expansão de infra-estruturas de saúde, construção de escolas, formação docente e dinamização da economia local à medida do crescimento populacional.
