O Ministério da Educação e Cultura está a intensificar a articulação com o Ministério das Finanças para liquidar definitivamente as dívidas pendentes com os professores do sector público, assegurando simultaneamente que o livro escolar chegue às salas de aula no início do ano letivo de 2027. A iniciativa visa resolver um extenso conjunto de pendências financeiras e administrativas acumuladas na máquina do Estado.
Validação de Encargos e Pagamentos Faseados
Técnicos de ambas as pastas governamentais trabalham contra o tempo para validar montantes relativos a horas extraordinárias, regime de segunda turma, salários em atraso e progressões na carreira que permaneciam estagnadas. Como medida imediata para conter a insatisfação nas escolas, o executivo deu início ao pagamento faseado das horas extraordinárias acumuladas em 2023, efetuando os desembolsos de acordo com a disponibilidade do erário público.
Paralelamente, equipas de auditoria e validação prosseguem com o escrutínio minucioso dos processos financeiros referentes ao período compreendido entre 2024 e 2026.
Logística do Livro Escolar e Monitoria Mensal
A par da reestruturação salarial, o Governo está a mobilizar os recursos necessários junto das Finanças para viabilizar a impressão e a distribuição atempada dos livros escolares para o ano letivo de 2027, prevenindo eventuais ruturas no arranque do ciclo de ensino.
Para garantir que o planeamento seja cumprido rigorosamente, ficou acordada a realização de reuniões mensais fixas entre os ministros da Educação e das Finanças. Os encontros periódicos têm como objetivo fiscalizar a execução dos pagamentos, conter os atrasos procedimentais e avaliar a efetiva concretização dos compromissos assumidos.
