\ Chipindo – Página: 7 – Radar Nacional

Autor: Chipindo

  • Venâncio Mondlane acusa Ministério Público de atuar em prol dos interesses da Frelimo

    Venâncio Mondlane acusa Ministério Público de atuar em prol dos interesses da Frelimo

    O presidente do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, acusou publicamente o Ministério Público de atuar ao serviço dos interesses políticos do partido Frelimo, afirmando que a instituição renunciou ao seu papel constitucional de guardiã imparcial da legalidade. As declarações foram prestadas à saída da sala de audiências do Tribunal Supremo, em Maputo, onde decorre o julgamento do político, iniciado na terça-feira (17), referente aos episódios relacionados com as manifestações pós-eleitorais de 2024.

    Acusações de atuação seletiva

    O líder partidário sustentou as suas críticas alegando que a Procuradoria tem ignorado sucessivas denúncias e processos-crime submetidos contra dirigentes estatais e responsáveis de órgãos eleitorais, ao mesmo tempo que promove acusações contra opositores do governo. Segundo Mondlane, a instituição transformou-se num instrumento de proteção do poder político instalado.

    “Nós temos o Ministério Público, que neste momento está a servir como uma célula do Partido Frelimo, fingida e mascarada de guardião da legalidade”, declarou Venâncio Mondlane, denunciando o que considera ser um tratamento diferenciado na administração da justiça.

    Processo-crime contra Daniel Chapo

    Para fundamentar a sua posição quanto à alegada inércia judicial perante membros do partido no poder, o presidente do ANAMOLA recordou que deu entrada a uma queixa-crime contra o Presidente da República, Daniel Chapo, motivada por declarações proferidas por este em Palma, na província de Cabo Delgado, sobre as manifestações pós-eleitorais.

    “Eu lembro muito bem que nesta mesma Procuradoria nós metemos um processo-crime contra Daniel Chapo. Porque Daniel Chapo, em Palma (Cabo Delgado), disse que, para acabar com as manifestações, se for preciso jurar sangue, nós vamos jurar sangue. E depois destas palavras, jorrou muito sangue. Só no meu partido foram 66 pessoas que morreram”, afirmou o político.

  • Arranca no Tribunal Supremo o julgamento de Venâncio Mondlane acusado de cinco crimes

    Arranca no Tribunal Supremo o julgamento de Venâncio Mondlane acusado de cinco crimes

    Teve início às 10h27m desta terça-feira, 17 de Novembro de 2026, o julgamento do Processo n.º 52/2025P, no qual o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane responde pela prática de cinco crimes: apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública ao crime, instigação ao terrorismo e incitação ao terrorismo.

    Contestações da defesa e alegação de nulidades

    A sessão inaugural foi dedicada ao debate de questões prévias suscitadas pelo Ministério Público, pela Defesa e pelo Assistente do Ministério Público, representado pelo advogado Rodrigo Rocha. A jornada incluiu ainda a leitura do despacho de acusação, um documento de 40 páginas sustentado por gravações de vídeo em que o arguido convocava manifestações pós-eleitorais.

    A equipa de advogados de Venâncio Mondlane requereu a nulidade da acusação, apontando supostas irregularidades cometidas pelos procuradores. A defesa alegou ter recebido uma transcrição da acusação assinada apenas pelo escriturário judicial, quando a norma legal exige a entrega de uma cópia com a assinatura do Magistrado responsável pela instrução. Argumentou-se também que a retenção dos autos pelo Ministério Público impediu o conhecimento do número do processo e a consequente fundamentação do pedido para a abertura de uma audiência preliminar.

    Posição do Ministério Público e dos Juízes

    Em resposta, a Procuradora-Geral Adjunta, Amabélia Chuquela, em representação do Ministério Público, rebateu afirmando que o pedido não se enquadrava em questões prévias. Sustentou que a contestação deveria ter sido feita nos oito dias subsequentes à receção da acusação para solicitar a audiência preliminar. Sem essa solicitação formal, o processo seguiu os trâmites normais, posicionamento subscrito pelo advogado assistente Rodrigo Rocha.

    O Juiz Conselheiro Carlos Mondlane rejeitou a existência de fundamentos para a nulidade do processo, sublinhando que eventuais falhas apontadas pela defesa constituem irregularidades sanáveis, já devidamente sanadas por não terem sido impugnadas no prazo legal de três dias.

    Por seu turno, o Juiz-Presidente da Secção Criminal do Tribunal Supremo, Luís Mondlane, explicou que o processo atravessou duas fases: a primeira no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, antes do arguido passar a gozar de fórum especial, e a segunda no Tribunal Supremo, após a integração de Venâncio Mondlane no Conselho de Estado. Na nova instância, o arguido voltou a ser notificado, abrindo-se nova oportunidade não aproveitada para requerer a audiência preliminar.

    Após dois momentos de concertação da defesa e uma interrupção de 15 minutos na sessão, o julgamento prosseguiu com a leitura da acusação apresentada pelo Ministério Público, mantendo-se a expetativa sobre o pronunciamento formal da deliberação colegial dos juízes quanto ao pedido de nulidade.

  • EDM e Infinity Power Firmam Parceria Estratégica para Desenvolver até 160 MW de Energia Limpa

    EDM e Infinity Power Firmam Parceria Estratégica para Desenvolver até 160 MW de Energia Limpa

    A Electricidade de Moçambique (EDM) e a multinacional egípcia Infinity Power, especializada no desenvolvimento de energias renováveis, formalizaram um memorando de entendimento estratégico visando a concepção e implementação de projectos de energia limpa com uma capacidade conjunta de até 160 megawatts (MW) no país.

    Diversificação da Matriz Energética Nacional

    O compromisso assinado estabelece as bases regulatórias e técnicas para a introdução de centrais solares, sistemas avançados de armazenamento de energia em baterias e soluções tecnológicas híbridas em várias regiões do território nacional. A iniciativa surge no momento em que o país regista um aumento progressivo na procura de energia, impulsionado pela expansão dos sectores industrial e residencial.

    Com este projecto, pretende-se diversificar as fontes de produção eléctrica e reforçar a estabilidade e a flexibilidade da rede nacional, garantindo um aproveitamento optimizado dos recursos naturais renováveis disponíveis.

    Chancelaria Diplomática em Abu Dhabi

    A cerimónia oficial de assinatura teve lugar a 14 de Novembro, na cidade de Abu Dhabi, no âmbito da Mesa-Redonda Empresarial de Alto Nível entre os Emirados Árabes Unidos e Moçambique. O documento foi assinado por Joaquim Ou-Chim, presidente do Conselho de Administração da EDM, e por Ahmed Mulla, vice-presidente executivo da Infinity Power.

    O acto contou com a presença do Presidente da República, Daniel Chapo, e do ministro do Comércio Externo dos Emirados Árabes Unidos, Thani bin Ahmed Al Zeyoudi, reforçando o enquadramento institucional e o alcance das relações económicas bilaterais.

    Continuidades e Perspectivas de Expansão

    Este entendimento consolida os compromissos assumidos em Outubro de 2023, altura em que a Infinity Power assinou um primeiro acordo com o Governo moçambicano para impulsionar a transição energética. A nova parceria com a EDM define o quadro prático para identificar localizações prioritárias no país e avançar com a edificação das novas infra-estruturas de produção de até 160 MW.

  • Ouro regista ligeira recuperação após atingir mínimos de 14 meses

    Ouro regista ligeira recuperação após atingir mínimos de 14 meses

    O preço do ouro regista ganhos modestos nesta quinta-feira (19), mantendo-se, contudo, próximo dos níveis mais baixos dos últimos 14 meses. A trajetória do metal precioso é influenciada pelo aumento das expectativas em torno de uma postura mais agressiva do Federal Reserve (Fed) relativamente à política monetária nos Estados Unidos, com um número crescente de elementos do banco central norte-americano a defender novos aumentos das taxas de juro nas próximas reuniões.

    Nas operações da manhã, o metal avançou 0,33%, sendo cotado a 3 737,27 dólares por onça, após ter fechado a sessão anterior no valor mais baixo registado desde setembro de 2025. O ouro está a atrair investidores em busca de oportunidades geradas pelas recentes descidas de preço, embora as perspetivas a médio prazo para a matéria-prima continuem desafiantes.

    Pressão da política monetária nos Estados Unidos

    As actas da última reunião do Fed indicam que quase a totalidade dos membros da instituição apoia o agravamento das taxas de juro nos próximos encontros, com o objetivo de colocar a inflação sob controlo, que permanece acima da meta de 2% estabelecida pela autoridade monetária. Sendo um ativo que não rende juros, o ouro tende a perder atratividade em contextos de aperto monetário.

    O governador do Federal Reserve, Christopher Waller, declarou publicamente que a inflação está a evoluir numa direção desfavorável e defendeu um aumento de 50 pontos-base na taxa de juro já na reunião de dezembro. Trata-se da segunda vez, no espaço de um mês, que o responsável faz esta recomendação aos restantes membros do comité.

    Perspetivas para o mercado de matérias-primas

    A combinação de realização de lucros, após um ano de ganhos sólidos, e de novas vendas especulativas está a sobrepor-se ao suporte de longo prazo proporcionado pela procura dos bancos centrais, pela diversificação de ativos e pelas incertezas geopolíticas. O chefe de estratégia de matérias-primas do Saxo Bank AS, Ole Sloth Hansen, aponta que os fundamentos do mercado poderão ter dificuldades em travar a tendência descendente enquanto o sentimento macroeconómico geral não estabilizar.

  • Venâncio Mondlane acusa Ministério Público de parcialidade e gera tensão em sessão judicial

    Venâncio Mondlane acusa Ministério Público de parcialidade e gera tensão em sessão judicial

    O político Venâncio Mondlane acusou abertamente o Ministério Público de adotar um silêncio seletivo e politicamente condicionado perante os atos de violência e homicídios cometidos contra membros da oposição. As declarações foram proferidas durante a sua intervenção na fase de produção de prova, momento em que sustentou existir uma passividade deliberada do órgão judicial diante das denúncias apresentadas pelo seu partido, em contraste com a celeridade aplicada aos processos em que figura como arguido.

    Denúncias de inércia e tratamento desigual

    Durante a sua exposição, Mondlane detalhou que, ainda no período da campanha eleitoral, submeteu uma participação à Procuradoria-Geral da República (PGR) referente ao alegado uso indevido de bens públicos por parte do seu concorrente, Daniel Chapo, do partido Frelimo, sem que o órgão de acusação tenha dado seguimento ao caso. O político acrescentou ter formalizado quatro queixas relativas aos assassinatos de membros da sua formação política, sobre as quais o Ministério Público permanece inerte, focando os seus esforços prioritários no processo que o envolve.

    Reação da magistratura e protesto formal

    Perante o teor das declarações, a procuradora-geral adjunta, Amabélia Chuquela, interrompeu o depoimento para manifestar veemente repúdio às acusações. A magistrada exigiu respeito institucional e submeteu um protesto formal ao tribunal, advertindo para a possibilidade de acionar os mecanismos legais com o objetivo de salvaguardar a honra e a probidade dos profissionais da instituição no exercício das suas funções judiciais.

    Esclarecimento e postura perante o tribunal

    Face às advertências e à intervenção do juiz-presidente, que solicitou contenção na linguagem e o devido respeito pela solenidade da audiência, Venâncio Mondlane esclareceu que a sua crítica visava a atuação sistémica e institucional da máquina acusatória, sem intenção de ofender individualmente qualquer magistrado. O político reiterou que dispõe de dados e relatórios que evidenciam assimetrias no tratamento dos processos, afirmando perante o tribunal a sua determinação em prosseguir no julgamento em defesa da transparência do sistema de justiça em Moçambique.

  • Centro de Saúde de Namiepe Combate Mitos sobre Menarca e Previne Uniões Prematuras em Nampula

    Centro de Saúde de Namiepe Combate Mitos sobre Menarca e Previne Uniões Prematuras em Nampula

    O Centro de Saúde de Namiepe, situado nos arredores da cidade de Nampula, está a intensificar uma campanha contínua de sensibilização comunitária direcionada à prevenção de uniões prematuras e à preparação adequada das raparigas durante a menarca, nome dado à primeira menstruação.

    Desmistificação e apoio através do SAJ

    Na manhã desta segunda-feira (16), a enfermeira de Saúde Materno-Infantil afeta àquela unidade sanitária, Clotilde, explicou o trabalho direcionado a capacitar as adolescentes para que compreendam as transformações do seu corpo com segurança e fundamentação científica. De acordo com a profissional, a intervenção visa anular perceções erradas transmitidas na comunidade após a primeira experiência menstrual das jovens.

    No atendimento prestado através do Serviço de Apoio à Juventude (SAJ), os profissionais de saúde oferecem um acompanhamento reforçado. A enfermeira alertou que ainda prevalece o mito comunitário de que a rapariga, ao atingir a menarca, deve interromper os estudos por estar supostamente pronta para o casamento. A equipa médica reforça junto das utentes que a menstruação é um fenómeno biológico natural que perdura até à fase adulta e velhice, devendo ser encarado com normalidade e sem estigmas.

    Ações comunitárias e apoio familiar

    As estratégias de consciencialização incluem a realização de palestras radiofónicas dirigidas às comunidades e o envio de brigadas móveis. As equipas esclarecem que o ciclo menstrual é apenas um sinal de crescimento biológico e não um indicador de maturidade para a vida sexual ativa ou para o matrimónio. O apelo dos profissionais de saúde incide na manutenção das raparigas no sistema de ensino, garantindo-lhes proteção, respeito e orientação adequada.

    A iniciativa conta com a adesão dos encarregados de educação locais. Noémia do Rosário, mãe e moradora da região, destacou a importância de uma educação sexual transparente para desmistificar crenças populares motivadas, por vezes, pelos baixos níveis de escolaridade nas comunidades. A encarregada de educação enfatizou que o trabalho de esclarecimento promovido pelo centro sanitário é fundamental para combater ideias distorcidas que resultam em gravidezes precoces e no comprometimento dos sonhos e do futuro das jovens.

  • Governo Suspende Subsídios de Viaturas e Início de Funções no Sector Público

    O Governo de Moçambique decidiu suspender, com efeitos imediatos, o pagamento dos subsídios de viatura e de início de funções atribuídos a funcionários e agentes do Estado em cargos de direcção, chefia e confiança. A decisão surge no âmbito de um esforço de contenção orçamental e vai manter-se até que sejam registadas melhorias sustentáveis nas condições económico-financeiras do país.

    Pressão financeira e impacto nas contas públicas

    Estima-se que os dois encargos exigiriam cerca de 7,4 mil milhões de meticais aos cofres públicos no horizonte de cinco anos. Com a nova orientação, é pontualmente alterado o Decreto n.º 81/2018, de 21 de Dezembro, diploma responsável por aprovar o Regulamento de Aquisição, Aluguer e Alienação de Viaturas do Estado.

    O volume das despesas do regime anterior estava a exercer uma elevada pressão sobre as finanças estatais, afectando de forma expressiva a rubrica respeitante às Demais Despesas com Pessoal. Ao todo, a medida atinge directamente 3.828 beneficiários do subsídio de viatura e 10.677 abrangidos pelo subsídio de início de funções.

    Imprevisibilidade orçamental e protecção de direitos

    A entrada contínua de novos beneficiários a cada ano, aliada à rotação de titulares em cargos públicos e à expansão ou criação de novas instituições estatais, vinha a agravar a imprevisibilidade sobre a capacidade de pagamento atempado destas obrigações financeiras.

    Com entrada em vigor na própria data da sua publicação, o novo decreto acautela, no entanto, a salvaguarda dos direitos adquiridos. Ficam assim mantidos os direitos ao pagamento dos subsídios e aos encargos aduaneiros suportados pelo Estado cujos quantitativos tenham sido devidamente aprovados e fixados antes da publicação da presente alteração legal.

  • Tensão Geopolítica e Ameaça de Conflito no Médio Oriente Elevam Volatilidade dos Preços do Petróleo

    Tensão Geopolítica e Ameaça de Conflito no Médio Oriente Elevam Volatilidade dos Preços do Petróleo

    Os mercados internacionais de energia voltaram a registar ligeiras altas nesta quinta-feira (19), impulsionados pelo aumento das tensões geopolíticas no Médio Oriente. A possibilidade de uma nova intervenção militar dos Estados Unidos da América contra o Irão voltou ao centro das atenções, gerando receios de potenciais interrupções no fornecimento global de crude, embora os investidores mantenham uma postura de cautela.

    Cotações e Comportamento dos Mercados

    Durante a manhã, o barril de petróleo Brent — referência para as importações do mercado europeu e internacional — registou uma aceleração de 0,13%, fixando-se nos 92,09 dólares. Simultaneamente, o West Texas Intermediate (WTI), indicador de referência norte-americano, permaneceu inalterado nos 83,26 dólares. No sector do gás natural, o contrato TTF negociado em Amesterdão apresentou um salto de 1,53%, cotado a 82,08 euros por megawatt-hora.

    Pressão Geopolítica e Dinâmica entre Oferta e Procura

    Análises ao cenário geopolítico indicam que o Presidente norte-americano, Donald Trump, pondera desencadear uma incursão militar com duração prevista entre quatro a sete dias contra a República Islâmica, sob forte pressão exercida pelo primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu. A eventual concretização desta acção pode agravar significativamente a estabilidade na região do Estreito de Ormuz, ponto estratégico por onde transita um quinto de todo o petróleo e gás natural consumidos no planeta.

    Apesar destas incertezas, o barril de Brent já acumula uma perda de cerca de um quinto do seu valor durante o presente mês, num contexto em que a oferta global de crude ultrapassou a procura pela primeira vez desde Fevereiro. Contudo, os constantes ataques a embarcações no corredor marítimo continuam a dificultar a normalização dos fluxos comerciais.

    Florence Schmit, estratega sénior de energia do Rabobank, pondera que a narrativa da melhoria no abastecimento global ainda não é suficiente para neutralizar o impacto dos surtos de violência militar. A perspectiva de uma nova ronda de ataques em grande escala contra o Irão assegura que o risco geopolítico continuará a influenciar directamente a negociação destas matérias-primas.

  • Clemente Carlos Propõe Comissão de Verdade e Reconciliação para Superar Crise Política em Moçambique

    Clemente Carlos Propõe Comissão de Verdade e Reconciliação para Superar Crise Política em Moçambique

    O activista social Clemente Carlos defendeu a necessidade imperiosa de Moçambique avançar para um processo de reconciliação nacional estruturado, tomando como referência a experiência histórica da África do Sul através da criação de uma Comissão de Verdade e Reconciliação. A iniciativa visa abrir espaço para debater abertamente as causas dos conflitos políticos, apurar responsabilidades e traçar caminhos que impeçam a repetição de episódios de instabilidade no país.

    Diálogo e inspiração no modelo sul-africano

    Segundo o activista, o atual cenário político exige abertura e empenho no diálogo entre todas as partes envolvidas. Ele sustentou que as anomalias registadas durante o processo eleitoral e as subsequentes manifestações pós-eleitorais precisam de ser abordadas de forma sistemática e transparente para a construção de soluções sólidas e de longo prazo.

    Como modelo de referência, Clemente Carlos recordou a experiência da África do Sul, onde a Comissão de Verdade e Reconciliação desempenhou um papel determinante no esclarecimento de violações dos direitos humanos ocorridas durante o regime do apartheid, promovendo a coesão social.

    “Moçambique devia entrar num processo de reconciliação, tal como acontece na África do Sul, onde existe uma comissão chamada Comissão de Verdade e Reconciliação. É uma via possível para que os problemas sejam sistematicamente debatidos e até sanados”, afirmou.

    Repúdio às estratégias de intimidação

    Paralelamente à proposta de diálogo, o activista expressou preocupação em relação ao clima de tensão nas vias públicas, criticando o que considera ser uma tentativa de intimidação dos cidadãos. Como exemplo, citou a realização de passeatas de motorizadas no centro da cidade e a presença ostensiva de forças policiais em formações de estilo paramilitar, classificando essas atuações como contraproducentes para a paz social.

    “As pessoas não podem governar pelo medo. As pessoas são governadas pelo diálogo, pela conversa, pelo bom entendimento e pela compreensão umas das outras”, enfatizou Clemente Carlos.

    As declarações foram prestadas à margem dos desenvolvimentos relacionados com o julgamento de Venâncio Mondlane, a decorrer no Tribunal Supremo.

  • Reservas dos Bancos Comerciais no Banco de Moçambique Caem 1,3% em Setembro

    Reservas dos Bancos Comerciais no Banco de Moçambique Caem 1,3% em Setembro

    As reservas dos bancos comerciais depositadas junto do Banco de Moçambique (BdM) voltaram a diminuir em Setembro pelo quarto mês consecutivo, registando um recuo de 1,3% em comparação com o mês de Agosto e fixando-se em 295,89 mil milhões de meticais. Apesar desta trajectória descendente, o montante continua cerca de 25% acima do nível verificado em Abril, período anterior ao agravamento do coeficiente de reservas obrigatórias sobre os passivos em moeda nacional, que subiu de 29% para 39%.

    Os dados constantes do Resumo da Informação Estatística Mensal de Outubro de 2026 indicam que a diminuição mensal das reservas em Setembro correspondeu a uma redução absoluta de aproximadamente 3,82 mil milhões de meticais face aos 299,71 mil milhões de meticais registados em Agosto.

    Evolução e Tendência das Reservas Bancárias

    A tendência de queda das reservas iniciou-se em Junho, após o pico histórico atingido em Maio com 308,88 mil milhões de meticais. Nos meses seguintes, o saldo recuou gradualmente para 302,94 mil milhões de meticais em Junho, 301,74 mil milhões de meticais em Julho e 299,71 mil milhões de meticais em Agosto, até atingir o patamar de Setembro.

    O acentuado aumento registado em Maio derivou da decisão do Banco de Moçambique de elevar a taxa de reservas obrigatórias de 29% para 39% para passivos em meticais, visando absorver a liquidez excessiva no sistema bancário e mitigar as pressões inflacionárias. Antes desse ajustamento, o volume de reservas situava-se em 236,58 mil milhões de meticais em Abril, mantendo-se o nível actual 25,1% acima do valor pré-aperto monetário.

    No histórico recente desde o final de 2025, os saldos das reservas observaram flutuações significativas: fecharam Dezembro em 259,20 mil milhões de meticais, caíram para 225,30 mil milhões de meticais em Janeiro de 2026 e seguiram numa trajectória ascendente até Maio.

    Mecanismo Especial para Estímulo ao Crédito Empresarial

    Paralelamente à gestão das reservas, o Banco de Moçambique implementou um regime especial que permite às instituições financeiras comerciais deduzir do valor das suas reservas obrigatórias em moeda local uma percentagem dos financiamentos concedidos ao sector empresarial.

    Em vigor desde 28 de Outubro, a medida estabelece uma dedução equivalente a 110% sobre o saldo devedor do capital de empréstimos elegíveis voltados ao investimento e de 100% para facilidades destinadas a capital de exploração.

    O objectivo do mecanismo consiste em impulsionar o financiamento a actividades produtivas estratégicas para a substituição de importações, diversificação das exportações, promoção do turismo e fortalecimento de cadeias de valor nacionais, priorizando entidades que utilizem matérias-primas e serviços de origem moçambicana.

    Esta ferramenta concretiza o plano previamente anunciado em Setembro pelo Governador do Banco de Moçambique, Felisberto Navalha, focado na mobilização de recursos imobilizados para dinamizar o sector produtivo.

    “Estes recursos estão parados enquanto a economia necessita de oxigénio neste momento. Queremos colocar esses recursos à disposição dos bancos comerciais para que os canalizem para o sector produtivo da nossa economia, priorizando sobretudo as unidades produtoras ou empresas orientadas para a promoção das exportações”, destacou Felisberto Navalha.

    Metas de Concessão e Tectos para Taxas de Juro

    Para beneficiar do regime de dedução, os bancos comerciais terão de cumprir metas específicas, designadamente a concessão mínima de 50 novos créditos elegíveis por semestre, totalizando um valor não inferior a 6% da média das reservas obrigatórias constituídas nos seis períodos anteriores.

    O regulamento impõe igualmente limites máximos para as taxas de juro aplicadas a estes financiamentos. No caso dos empréstimos para investimento, o encargo não pode ultrapassar a taxa de política monetária MIMO, actualmente fixada em 9,25%. Para os créditos de capital de exploração, o tecto máximo corresponde à taxa MIMO acrescida de 150 pontos base, cifrando-se em 10,75%.

    Com uma vigência prevista de 18 meses, este regime busca conciliar a manutenção das exigências de reservas com a criação de incentivos ao financiamento directo, sem a necessidade de reduzir de forma generalizada o coeficiente imposto ao sistema bancário.

    A medida complementa a deliberação do Comité de Política Monetária tomadas em Maio, quando se manteve inalterada em 29,5% a taxa sobre os passivos em moeda estrangeira, ao mesmo tempo que se fixou a fasquia de 39% para a moeda nacional.