O presidente do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, acusou publicamente o Ministério Público de atuar ao serviço dos interesses políticos do partido Frelimo, afirmando que a instituição renunciou ao seu papel constitucional de guardiã imparcial da legalidade. As declarações foram prestadas à saída da sala de audiências do Tribunal Supremo, em Maputo, onde decorre o julgamento do político, iniciado na terça-feira (17), referente aos episódios relacionados com as manifestações pós-eleitorais de 2024.
Acusações de atuação seletiva
O líder partidário sustentou as suas críticas alegando que a Procuradoria tem ignorado sucessivas denúncias e processos-crime submetidos contra dirigentes estatais e responsáveis de órgãos eleitorais, ao mesmo tempo que promove acusações contra opositores do governo. Segundo Mondlane, a instituição transformou-se num instrumento de proteção do poder político instalado.
“Nós temos o Ministério Público, que neste momento está a servir como uma célula do Partido Frelimo, fingida e mascarada de guardião da legalidade”, declarou Venâncio Mondlane, denunciando o que considera ser um tratamento diferenciado na administração da justiça.
Processo-crime contra Daniel Chapo
Para fundamentar a sua posição quanto à alegada inércia judicial perante membros do partido no poder, o presidente do ANAMOLA recordou que deu entrada a uma queixa-crime contra o Presidente da República, Daniel Chapo, motivada por declarações proferidas por este em Palma, na província de Cabo Delgado, sobre as manifestações pós-eleitorais.
“Eu lembro muito bem que nesta mesma Procuradoria nós metemos um processo-crime contra Daniel Chapo. Porque Daniel Chapo, em Palma (Cabo Delgado), disse que, para acabar com as manifestações, se for preciso jurar sangue, nós vamos jurar sangue. E depois destas palavras, jorrou muito sangue. Só no meu partido foram 66 pessoas que morreram”, afirmou o político.

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