O presidente da Assembleia da República Portuguesa, José Pedro Aguiar-Branco, reiterou a total solidariedade do seu país para com Moçambique no enfrentamento da ameaça terrorista na província de Cabo Delgado. A posição foi expressa em Maputo, no âmbito da sua visita oficial ao país, onde defendeu a intensificação do diálogo político e o reforço da cooperação parlamentar como pilares para a consolidação da democracia e promoção da paz.
O líder parlamentar discursou na segunda-feira, 9 de Novembro, perante os deputados da Assembleia da República de Moçambique, numa sessão solene enquadrada nos trabalhos da 4.ª Sessão Ordinária da X Legislatura. Na sua intervenção, Aguiar-Branco enfatizou a importância de os parlamentos assumirem um papel ativo na mediação de divergências e na construção de consensos sociais e políticos.
“Os parlamentos não são a causa da diversidade social, não são a causa da polarização ou das divisões. As divisões existem, as diferenças existem na sociedade, e os parlamentos apenas refletem e são uma consequência dessas diferenças”, afirmou, apelando a que os representantes eleitos superem a desconfiança mútua para atuarem decisivamente na prevenção de conflitos.
Solidariedade Ativa perante a Situação em Cabo Delgado
Ao abordar a crise de segurança no norte do país, José Pedro Aguiar-Branco condenou com veemência as ações extremistas e garantiu o empenho do órgão legislativo português em manter o tema na agenda internacional.
“Expresso, em nome de Portugal, a nossa inteira solidariedade para com o povo moçambicano e com as autoridades deste país. Pela nossa parte, na Assembleia da República Portuguesa, continuaremos a chamar a atenção para Cabo Delgado nos fóruns internacionais, para que a paz possa regressar a Cabo Delgado”, declarou o responsável.
Reforço da Cooperação Bilateral, Económica e Cultural
No domínio das relações bilaterais, o governante sublinhou a profundidade dos laços históricos, linguísticos e humanos que unem ambas as nações. Destacou a presença de cerca de 500 empresas portuguesas a operar atualmente em território moçambicano, desempenhando um papel relevante na criação de postos de trabalho e na formação profissional local.
No plano cultural, prestou homenagem à literatura e às artes moçambicanas, mencionando o impacto de figuras como Mia Couto, Paulina Chiziane, Roberto Chichorro e Malangatana na expansão da língua e cultura comuns. “Cada palavra imaginada por Mia Couto expande o nosso léxico comum. Cada livro publicado por Paulina Chiziane, ou cada pintura de Roberto Chichorro ou Malangatana, alarga o horizonte da nossa cultura”, pontuou.
Novo Protocolo e Parcerias Multilaterais
Para além do estreitamento de laços económicos e culturais, foi anunciado um novo protocolo de cooperação entre as duas instituições parlamentares. O acordo prevê o intercâmbio de experiências na gestão de comissões de trabalho, no aproveitamento de ferramentas de inteligência artificial e no desenvolvimento de mecanismos que aproximem a ação legislativa dos cidadãos.
No plano multilateral, Aguiar-Branco manifestou interesse em aprofundar a concertação no âmbito da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organismo que assinala o seu 30.º aniversário em 2026. Portugal assumirá a presidência do órgão em 2027, pretendendo dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Moçambique.
