As Assembleias da República de Moçambique e de Portugal formalizaram, em Maputo, a assinatura de um novo protocolo de cooperação parlamentar. O acordo fortalece o diálogo político, a formação técnica e o intercâmbio institucional, expandindo formalmente a parceria bilateral para domínios inovadores como a inteligência artificial, a transformação digital e a modernização dos serviços legislativos.
Inovação Tecnológica e Preservação Digital no Foco da Parceria
O documento foi chancelado pelo presidente da Assembleia da República de Portugal, José Pedro Aguiar-Branco, e pela presidente da Assembleia da República de Moçambique, Margarida Talapa, no âmbito da visita oficial do líder parlamentar português ao país.
Após a cerimónia de assinatura, José Pedro Aguiar-Branco destacou o significado do entendimento para o aprofundamento das relações bilaterais, sublinhando que este protocolo responde às exigências tecnológicas da atualidade. O líder parlamentar salientou a importância de alargar a cooperação a matérias estratégicas como a inteligência artificial, a resiliência e arquivo dos registos digitais e o reforço da dimensão digital das duas instituições legislativas.
O protocolo estabelece mecanismos de capacitação institucional por via de encontros bilaterais, visitas de delegações, reuniões periódicas e troca de experiências entre deputados, comissões especializadas e quadros técnicos. As áreas contempladas abrangem a eficácia do processo legislativo, a gestão administrativa e financeira, o uso de novas tecnologias e a aproximação das instituições parlamentares aos cidadãos, prevendo ainda a partilha de documentos normativos, estudos e boas práticas jurídicas.
Aproximação Económica e Atração de Investimento Privado
Por sua vez, a presidente da Assembleia da República de Moçambique, Margarida Talapa, enquadrou a visita no prosseguimento dos laços históricos entre as duas nações, enfatizando o impacto da formação técnica na melhoria contínua do desempenho dos parlamentares e funcionários da casa das leis.
Além da vertente estritamente institucional, a cooperação visa igualmente impulsionar o intercâmbio económico e comercial. Durante os encontros, ficou expressa a disponibilidade de Portugal para continuar a incentivar o setor empresarial luso a manter Moçambique entre os seus destinos prioritários de investimento. Margarida Talapa adiantou que a confiança dos investidores no mercado moçambicano será reforçada através de trocas diretas de missões empresariais.
A presidente do parlamento moçambicano recordou ainda a elevada dinâmica diplomática existente entre os dois países, destacando que o Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, realizou três deslocações oficiais a Portugal desde que tomou posse, em janeiro de 2025, sinalizando a proximidade e a intensidade das relações ao mais alto nível de Estado.
