O presidente da Assembleia da República de Portugal, José Pedro Aguiar-Branco, reiterou esta segunda-feira, 9 de Novembro, em Maputo, o apoio firme do seu país a Moçambique no combate à ameaça terrorista na província de Cabo Delgado. Discursando numa sessão solene na Assembleia da República, inserida na 4.ª Sessão Ordinária da 10.ª Legislatura, o líder parlamentar português sublinhou o papel crucial do diálogo político e da cooperação interparlamentar para a consolidação da democracia e a manutenção da paz.
Apoio Internacional para o Restabelecimento da Paz em Cabo Delgado
Durante a sua intervenção perante os deputados moçambicanos, Aguiar-Branco condenou veementemente o extremismo violento e garantiu que o Parlamento português manterá a situação de Cabo Delgado no centro da agenda dos fóruns internacionais, visando acelerar o regresso à estabilidade na região norte do país.
Nas suas palavras, os parlamentos desempenham uma função essencial na mediação e convergência de ideias, devendo funcionar como espaço privilegiado para gerir divergências sociais e políticas de forma pacífica, prevenindo o surgimento de conflitos e fortalecendo as instituições democráticas.
Fortalecimento das Relações Bilaterais e Económicas
Para além das questões de segurança, o dirigente português enalteceu a profundidade dos laços históricos, culturais e humanos que unem ambas as nações. Aguiar-Branco destacou o papel dinamizador do sector privado, revelando que cerca de 500 empresas portuguesas operam actualmente em território moçambicano, desempenhando um papel activo na criação de postos de trabalho e na capacitação de profissionais locais.
O património cultural partilhado foi igualmente assinalado, com especial referência ao impacto de figuras cimeiras da literatura e das artes moçambicanas, tais como Mia Couto, Paulina Chiziane, Roberto Chichorro e Malangatana, cujas obras enriquecem a língua portuguesa e a identidade cultural comum.
Novo Protocolo de Cooperação Parlamentar e Agenda CPLP
No âmbito da visita institucional, foi anunciado o estabelecimento de um novo protocolo de cooperação entre os parlamentos dos dois países. O entendimento prevê a intensificação do intercâmbio entre deputados e quadros técnicos, a partilha de boas práticas sobre o trabalho das comissões temáticas, bem como a adopção de ferramentas de inteligência artificial e estratégias de aproximação entre as instituições e os cidadãos.
A cooperação no seio da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobressaiu igualmente na agenda, numa altura em que a organização se prepara para celebrar 30 anos em 2026. Portugal manifestou total disponibilidade para dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Moçambique, antecipando a presidência moçambicana do órgão em 2027.
