O Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula determinou a suspensão temporária do gozo das férias anuais do seu efectivo. A medida obriga os membros abrangidos a permanecerem ou a regressarem de imediato às suas actividades a partir desta terça-feira, 10 de Novembro, numa altura em que faltam menos de 10 dias para o início do julgamento do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane.
Ordem de serviço alega necessidades operacionais
A decisão consta de uma ordem de serviço assinada pelo Comandante Provincial da PRM em Nampula, Miquissone Afonso, na qual é ordenado o adiamento das licenças regulamentares que ainda não tenham começado, bem como a interrupção daquelas que se encontram em curso. A fundamentação apresentada limita-se a pontuar “necessidades do serviço”, sem detalhar publicamente os factores específicos por trás da directiva.
De acordo com a corporação, as férias afectadas serão posteriormente reprogramadas e autorizadas assim que as condições de serviço permitirem, visando salvaguardar o direito do pessoal policial ao descanso anual.
Cenário de tensão pós-eleitoral
Esta prontidão operacional surge às vésperas do julgamento de Venâncio António Bila Mondlane, presidente do partido Aliança para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), marcado para o próximo dia 17 de Novembro. A acção judicial é decorrente das manifestações populares por si convocadas em contestação aos resultados das eleições gerais de 2024.
A província de Nampula, com destaque para a cidade capital, Angoche e Nacala-Porto, esteve no centro dos episódios de maior tensão pós-eleitoral na zona norte do país, registando-se a morte de civis em confrontos com as forças policiais.
Reforço das medidas de segurança
Com a interrupção das licenças aos agentes, consolida-se o cenário de forte mobilização policial nas ruas em todo o território provincial durante o julgamento de Venâncio Mondlane, que responde por cinco crimes, entre os quais o de incitamento ao terrorismo.
A medida alinha-se a acções recentes de outros órgãos do Estado, como o Serviço Nacional Penitenciário, que instruiu o reforço das medidas de segurança nos estabelecimentos prisionais para evitar eventuais motins durante as sessões de julgamento do líder do ANAMOLA.
