A Polícia Municipal de Maputo contabilizou um total de 9.842 multas aplicadas por diversas infracções rodoviárias e 459 sanções por poluição sonora ao longo do actual mandato. O balanço foi apresentado pelo presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, esta terça-feira (10), no âmbito das comemorações dos 139 anos da capital moçambicana.
Infrações no transporte e mobilidade urbana
Das 9.842 sanções rodoviárias registadas, 1.878 multas foram motivadas pelo encurtamento e desvio de rotas por parte dos operadores de transporte público. Além disso, 1.779 autuações decorreram de estacionamento irregular e 1.115 derivaram de paragens em locais impróprios, condutas que continuam a penalizar a mobilidade e a eficiência dos serviços prestados aos munícipes.
No mesmo período, a edilidade recebeu e esclareceu 730 denúncias focadas em irregularidades no transporte semicolectivo de passageiros, com destaque para a selecção de passageiros, incumprimento dos itinerários estabelecidos e outras práticas desreguladas.
Rasaque Manhique sublinhou que a intensificação das operações de fiscalização pretende restabelecer a ordem nas estradas e salvaguardar os direitos dos utentes. «Estas medidas não têm como finalidade apenas sancionar os infractores. O nosso principal objectivo é proteger os direitos dos cidadãos, melhorar a circulação rodoviária e garantir que os transportadores cumpram as suas obrigações perante os passageiros», salientou o edil.
Fiscalização do sossego público e acções educativas
No combate à perturbação da tranquilidade comunitária, as autoridades municipais atenderam e esclareceram 1.288 denúncias associadas à poluição sonora, culminando na aplicação de 459 multas. O presidente do Conselho Municipal destacou que o ruído excessivo permanece no centro das atenções da administração local, situação que levou à revisão da postura municipal sobre a matéria para reforçar o quadro legal e sancionatório.
«O direito ao descanso e à tranquilidade deve ser respeitado em todos os bairros da nossa cidade», reforçou o governante.
Em paralelo com o combate às infracções, o município realizou 592 acções de sensibilização, alcançando mais de 67 mil participações diretas de cidadãos, incluindo estudantes, professores, pais, encarregados de educação, condutores e passageiros. As campanhas educativas incidiram sobre segurança rodoviária, transporte público, prevenção do consumo de bebidas alcoólicas, mitigação da poluição sonora e gestão adequada de resíduos sólidos.
