A situação de segurança no norte de Moçambique continua a apresentar sérios desafios operacionais. Entre os meses de junho e o final de outubro deste ano, foram contabilizados 154 ataques terroristas na região. A grande maioria das incursões concentrou-se na província de Cabo Delgado, alastrando-se também para zonas situadas mais a sul e a oeste daquela faixa costeira.
Dispersão Geográfica e Dinâmica dos Grupos Armados
Os dados apurados indicam que as ações violentas atingiram 16 distritos — dos quais 15 pertencem à província de Cabo Delgado e um à província do Niassa —, abarcando um total de 120 localidades. Esta ampla dispersão geográfica evidencia a elevada mobilidade dos grupos insurgentes e a sua capacidade de adaptação tática, elementos que dificultam a pronta resposta das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).
As análises sobre a evolução estratégica dos insurgentes apontam que o recurso a sequestros e a exigência de resgates passaram a integrar o modus operandi dos grupos armados. A monitorização contínua destas dinâmicas é considerada fundamental para desenhar respostas operacionais eficazes que visem o restabelecimento da paz e da estabilidade no país.
A avaliação do cenário foi detalhada pelo Brigadeiro-General Sérgio Estrela, comandante da Força da Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ), durante uma palestra promovida pelo Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CAE/CPLP), em Maputo. O evento, sob o tema “Reforçar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique para uma Segurança Sustentável”, reuniu elementos das forças de defesa e segurança, diplomatas, adidos militares, académicos e membros da sociedade civil. O oficial da Força Aérea Portuguesa assumiu o comando da missão em meados de setembro, sucedendo ao Comodoro César Correia.
Escala da Violência e Vulnerabilidade Local
Em episódios recentes, a 1 de novembro, o Estado Islâmico de Moçambique reivindicou, através dos seus canais de difusão, a responsabilidade pelo assassinato de 14 pessoas ocorrido na semana anterior nos distritos de Muidumbe e Mueda, referindo-se às vítimas como sendo de religião cristã.
Nas regiões baixas de Muidumbe e Mueda, relatos das comunidades locais dão conta de uma presença reduzida ou quase inexistente das FADM, fator que tem concedido uma maior margem de manobra e liberdade de movimentos aos elementos insurgentes.
Capacitação Militar e Investimento Internacional
O panorama operacional surge num contexto em que a capacidade de resposta governamental é amplamente debatida. Análises do investigador Borges Nhamirre, do Instituto de Estudos de Segurança (ISS) na área de Ameaças e Organizações Transnacionais, indicam que, ao longo dos nove anos decorridos desde os primeiros focos de violência em Cabo Delgado, as forças armadas moçambicanas receberam um apoio substancial em formação, equipamento e logística por parte de parceiros internacionais.
No entanto, aponta-se que esses investimentos ainda não se traduziram integralmente em ganhos de segurança palpáveis no terreno, com populações locais a permanecerem vulneráveis e a enfrentarem fragilidades na proteção dos seus direitos fundamentais.
No âmbito do apoio comunitário europeu, a União Europeia já alocou 89 milhões de euros para ações de formação e disponibilização de equipamento não letal. Através da EUMAM MOZ, foram já formadas 11 companhias das Forças de Reacção Rápida (QRF), perfazendo mais de 1.600 militares integrados nas FADM, incluindo tropas de comandos e fuzileiros. O programa instrucional abrangeu componentes de comando e controlo, comunicações, cooperação civil-militar (CIMIC), direitos humanos e direito internacional humanitário.
