O Executivo moçambicano fixou como meta a redução da taxa de pobreza de 65% para 27,9% e o corte no índice de desemprego de 18,4% para 7,5% até ao ano de 2044. Os objetivos constam da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025–2044, tornada pública pelo Ministro do Planeamento e Desenvolvimento, Salim Valá.
A apresentação das metas decorreu na quinta-feira, 5 de Novembro, durante a sessão de encerramento da Conferência sobre População e Desenvolvimento, realizada em Maputo. Na ocasião, o governante defendeu a urgência de harmonizar o crescimento demográfico com a expansão económica, a geração de postos de trabalho e a melhoria substancial da qualidade de vida dos cidadãos.
Principais Metas Demográficas e Sociais
Para além dos indicadores de pobreza e emprego, o plano estratégico delineia metas concretas para conter o crescimento populacional anual, prevendo a sua redução dos atuais 2,5% para 1,9% até 2044. No âmbito da saúde e nutrição, a estratégia pretende igualmente baixar a prevalência da desnutrição crónica infantil de 37% para 20% no mesmo período.
De acordo com Salim Valá, a concretização destes desideratos exige uma coordenação coerente e articulada entre as políticas demográficas, os investimentos em capital humano e o desenvolvimento económico abrangente.
Aceleração de Investimentos e Coesão Territorial
Neste sentido, o titular da pasta do Planeamento e Desenvolvimento exortou a um reforço acelerado nos sectores da educação, saúde e planeamento familiar. Paralelamente, destacou a importância de impulsionar a criação de emprego através da dinamização da agricultura, industrialização, Pequenas e Médias Empresas (PMEs), empreendedorismo e sector de serviços.
Outro ponto fulcral abordado refere-se à distribuição territorial equitativa dos investimentos públicos. Salim Valá frisou que o acesso a oportunidades económicas e sociais não deve estar condicionado pela província ou distrito onde cada cidadão nasce.
Instrumentos de Planeamento e Mecanismos de Implementação
Visando sustentar o alcance dos objetivos traçados, o Governo prevê atualizar a Política Nacional de População, adaptando-a aos desafios demográficos vigentes e às metas fixadas para os horizontes de 2044 e 2050.
As prioridades identificadas ao longo da conferência serão integradas nos instrumentos oficiais de planeamento e orçamentação do Estado, nomeadamente no Quadro Fiscal de Médio Prazo e no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE).
Contudo, o ministro ressalvou que a concretização das metas ultrapassa a mera formulação de políticas públicas, exigindo a adoção rigorosa de indicadores de desempenho, metas verificáveis, responsabilidades institucionais clarificadas, calendários de execução e mecanismos sólidos de financiamento. Segundo Salim Valá, a ENDE 2025–2044 posiciona-se como o principal horizonte de referência para converter o crescimento populacional numa efetiva oportunidade de desenvolvimento socioeconómico para Moçambique.
