O Governo moçambicano aprovou a aplicação do Plano Anual de Contingência 2026/2027, orçado em 39,8 mil milhões de meticais, durante a 32.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros. A iniciativa visa garantir assistência e protecção a cerca de 2,2 milhões de pessoas potencialmente expostas a eventos climáticos adversos na próxima época de chuvas, tais como inundações, ciclones e os impactos associados ao fenómeno El Niño.
Enfrentamento de riscos climáticos e défice financeiro
O porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, detalhou que o plano mapeia as principais ameaças ecológicas, define cenários de vulnerabilidade e estabelece acções multissectoriais para minimizar a exposição das comunidades. Do valor total necessário, o Governo dispõe actualmente de 23,4 mil milhões de meticais, mobilizados através do Fundo de Gestão de Calamidades, bens em armazém do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) e compromissos assumidos por parceiros de cooperação.
Apesar dos recursos já mobilizados, regista-se um défice financeiro de 16,4 mil milhões de meticais. O INGD está a realizar acções junto da cooperação nacional e internacional para angariar o montante em falta e assegurar a plena resposta operacional.
Criação da Zona Económica Especial da Moamba
Na mesma sessão governamental, foi aprovado o decreto que institui a Zona Económica Especial da Moamba, localizada na província de Maputo, ocupando uma extensão territorial de 64 mil hectares. O projecto pretende atrair investimentos avaliados em mil milhões de dólares e criar mais de cinco mil postos de trabalho directos.
A fase de preparação e estruturação da proposta conta com a participação inicial de quatro grandes empresas que já operam no distrito da Moamba. Prevê-se a integração de outras oito entidades com potencial de investimento, elevando para 12 o número de investidores previstos para a primeira fase de implementação deste novo polo de desenvolvimento industrial e económico.
