O Governo de Moçambique disponibilizou um montante de 632,5 milhões de meticais através do Programa de Empoderamento Económico da Mulher (PRO-MULHER), garantindo a alocação de recursos em todos os distritos e autarquias do país. O balanço do programa foi apresentado nesta quarta-feira, 11 de Novembro, pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, durante a sessão de abertura do II Conselho Coordenador do Ministério, evento realizado na Matola.
A iniciativa visa expandir significativamente o acesso das mulheres aos recursos financeiros e dinamizar a sua integração activa no tecido económico nacional. O programa foi anunciado originalmente pelo Presidente da República, Daniel Chapo, no dia 7 de Abril de 2026, alinhando-se aos compromissos do Executivo no reforço do apoio a jovens e mulheres.
Novos Instrumentos de Crédito e Apoio às MPME
Durante o seu discurso, Salim Valá destacou que estão a ser preparados mecanismos inovadores de financiamento e capacitação empresarial direcionados aos sectores que enfrentam maiores restrições no acesso ao crédito bancário tradicional. De acordo com o governante, o foco incide sobre as micro, pequenas e médias empresas (MPME), que correspondem a mais de 98% do tecido empresarial moçambicano.
Para o próximo ano, entre as ferramentas estratégicas previstas, figuram o lançamento do Fundo de Garantia Mútua e do Banco de Desenvolvimento. Estas entidades terão a missão de mitigar os entraves associados às exigências de garantias reais, facilitando a concessão de crédito às empresas em crescimento. O objectivo do Executivo é criar um ecossistema de financiamento contínuo que acompanhe as diversas fases de desenvolvimento empresarial, desde o arranque inicial até à fase de expansão.
No âmbito das iniciativas já operacionais, o ministro fez menção ao Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração, mecanismo onde a comparticipação governamental pode cobrir até 90% do investimento elegível, cabendo ao empreendedor a mobilização dos restantes 10%.
Projeções e Parcerias Estratégicas até 2027
Perspectivando o futuro a médio prazo, o Governo projeta para o ano de 2027 o lançamento do programa Jobs Now, orçado em 11,2 mil milhões de meticais, além do programa Green Value for Growth, avaliado em 4,2 mil milhões de meticais. Este último focar-se-á especificamente no reforço das cadeias de valor da soja, do café e do caju.
No plano internacional, o titular da pasta da Planificação e Desenvolvimento reiterou a meta de atração de investimentos, que prevê a mobilização de cerca de 3 mil milhões de dólares em investimento directo estrangeiro proveniente do Reino Unido. Os recursos serão canalizados para sectores estratégicos como energia, agro-indústria, transportes e indústrias sustentáveis, no âmbito do Pacto para o Crescimento Inclusivo firmado entre os dois países. Salim Valá enfatizou a necessidade de executar estes planos com estrita disciplina, consistência e sentido de urgência.
