A consolidação do sector energético moçambicano alcançou um marco determinante com a aprovação da estrutura de financiamento do projecto Coral Norte FLNG. O modelo adoptado destaca-se por garantir a mobilização de capitais para este empreendimento de grande dimensão sem implicar a expansão da dívida pública ou a transferência de encargos e riscos fiscais para o Estado.
Sustentabilidade das finanças públicas
Num posicionamento divulgado esta segunda-feira, 9 de Novembro, a Federação de Desenvolvimento Empresarial de Moçambique (FDEM) sublinhou a relevância da arquitectura financeira alcançada. A organização empresarial enfatiza que a fórmula encontrada viabiliza um projecto altamente estratégico sem comprometer a estabilidade orçamental nem limitar a capacidade de investimento do país em sectores prioritários do desenvolvimento nacional.
Para a FDEM, contudo, o impacto real do Coral Norte FLNG deve transcender os números do investimento e os volumes de produção e exportação de gás natural liquefeito. O foco reside na capacidade de o empreendimento servir de motor para a transformação estrutural da economia moçambicana, dinamizando o parque industrial, garantindo maior disponibilidade energética e impulsionando novas cadeias de valor.
Aposta no conteúdo local e capacitação nacional
Neste contexto, a entidade empresarial defende a urgência de implementar medidas efectivas de promoção do conteúdo local e valorização do tecido empresarial moçambicano. A participação das pequenas e médias empresas nacionais deve ir além de acções pontuais, assegurando uma integração real e sustentável em todas as fases da cadeia de valor do projecto.
O reforço da capacitação da mão-de-obra local e a transferência de tecnologia surgem como pilares essenciais defendidos pelo sector empresarial. Da mesma forma, destaca-se a relevância estratégica da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) na salvaguarda dos interesses do País ao longo da execução do projecto.
A FDEM enfatiza ainda a necessidade de estruturar mecanismos eficazes para a disponibilização de gás natural ao mercado doméstico, transformando estes recursos em vectores de industrialização, geração de energia e apoio ao tecido produtivo, expandindo assim os benefícios do projecto a toda a sociedade moçambicana.