Daniel Chapo aponta desinformação e discurso de ódio como ameaças à democracia
O Presidente da República, Daniel Chapo, alertou recentemente na Cidade de Maputo para os perigos associados à proliferação de discursos de ódio, manipulação digital e desinformação no espaço cibernético, classificando-os como desafios sérios para a estabilidade democrática a nível global e regional.
O Chefe do Estado moçambicano discursava na abertura da conferência internacional dedicada ao tema “Justiça Constitucional e Estado de Direito Global”, evento co-organizado pelo Conselho Constitucional e pela Comissão Global do Estado de Direito da Organização Europeia de Direito Público.
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Durante a sua intervenção perante magistrados, académicos e peritos em direito constitucional, o governante questionou os limites da protecção de dados na era digital e sublinhou a urgência de salvaguardar os processos democráticos sem transformar as plataformas de comunicação em zonas de impunidade.
Paralelamente, o Presidente abordou a eficácia do sector judicial, sustentando que a morosidade processual penaliza os cidadãos e compromete os seus direitos. Daniel Chapo defendeu a simplificação dos procedimentos e o aproveitamento do processo de transformação digital para aproximar os serviços de justiça das comunidades.
Na mesma ocasião, a Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, defendeu que os tribunais constitucionais devem abandonar a neutralidade passiva e assumir uma postura proactiva na garantia dos direitos fundamentais, com enfoque na saúde, educação e na transparência dos processos eleitorais.
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