Governo de Moçambique garante não interferir no processo judicial de Venâncio Mondlane

O Governo de Moçambique confirmou que está a acompanhar a notificação judicial emitida contra o político Venâncio Mondlane, assegurando de forma categórica que não haverá qualquer tipo de interferência por parte do Poder Executivo no decurso do processo.

A garantia foi prestada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, que sublinhou a importância e o respeito absoluto pelo princípio constitucional da separação de poderes no país.

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De acordo com o governante, o caso corre os seus trâmites legais sob a exclusiva alçada do poder judicial. Impissa reiterou que a posição da governação é de total neutralidade, cumprindo escrupulosamente as competências atribuídas às instâncias jurídicas nacionais.

“O Governo apenas vê e observa. O Governo vê e observa porque essa acção está no domínio do poder judicial. O Governo vê, acompanha e respeita os posicionamentos ou as decisões dos diferentes poderes que inter-articulam no dia a dia”, declarou o porta-voz.