\ Chipindo – Página: 171 – Radar Nacional

Autor: Chipindo

  • Mais de 2 Milhões de Moçambicanos Estão Expostos a Riscos Severos de Proteção no Norte do País

    Mais de 2 Milhões de Moçambicanos Estão Expostos a Riscos Severos de Proteção no Norte do País

    Mais de 2 milhões de moçambicanos, valor equivalente a 66,3% da população afetada pela crise humanitária, continuam a enfrentar severos riscos de proteção no norte do país. O cenário mais crítico concentra-se na província de Cabo Delgado e em diversas áreas de Nampula, onde a vulnerabilidade das comunidades atingiu níveis alarmantes.

    Principais Ameaças à População Criada pela Crise

    As populações residentes e deslocadas nestas regiões estão expostas a múltiplos fatores de risco direto. Entre as principais ameaças identificadas figuram os raptos, os ataques constantes contra civis e as deslocações forçadas. Adicionalmente, registam-se altos índices de violência baseada no género e a proliferação de casamentos prematuros, afetando desproporcionalmente mulheres e crianças.

    Redução da Assistência Agrava Cenário Humanitário

    A deterioração das condições de segurança surge acompanhada por uma acentuada redução da ajuda humanitária destinada a estas províncias. A diminuição dos recursos disponíveis dificulta significativamente a prestação de assistência básica e de serviços de proteção urgentes às populações mais vulneráveis, expondo milhões de cidadãos a uma maior desproteção social e física.

  • SERNIC detém dois jovens na Província de Maputo por uso de Inteligência Artificial para ofender o Presidente da República

    SERNIC detém dois jovens na Província de Maputo por uso de Inteligência Artificial para ofender o Presidente da República

    O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) capturou, na Província de Maputo, dois jovens acusados de recorrer a ferramentas de Inteligência Artificial para desonrar a figura do Presidente da República em plataformas digitais. Sobre os dois indiciados, um jovem e uma jovem, pesam formalmente os crimes de incitamento à desobediência, desonra e uso de expressões ofensivas dirigidas ao Chefe de Estado.

    Manipulação digital e incitamento nas redes sociais

    As investigações indicam que, com o recurso a softwares de inteligência artificial, o jovem visado forjou uma imagem na qual simula desferir golpes contra o Presidente da República. A imagem manipulada foi publicada acompanhada de uma legenda pejorativa, na qual o suspeito convidava abertamente outros cidadãos a juntarem-se ao ato de agressão e desrespeito.

    Por sua vez, a jovem envolvida no caso também utilizou recursos de inteligência artificial com o objetivo de alterar e transformar a imagem do Chefe de Estado de forma pejorativa, procedendo posteriormente à sua divulgação nas redes sociais.

    Confissão e arrependimento

    Confrontados com as evidências recolhidas pelas autoridades policiais, os dois implicados assumiram a autoria das acusações que lhes são imputadas e declararam estarem arrependidos dos atos praticados nas plataformas digitais.

  • INNOQ intensifica fiscalização do peso do pão em todo o país

    INNOQ intensifica fiscalização do peso do pão em todo o país

    O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) anunciou o reforço das acções de fiscalização do peso do pão em todo o território nacional, com o objectivo prioritário de proteger os consumidores e assegurar o cumprimento rigoroso da legislação em vigor no país.

    Obrigatoriedade de balanças aferidas

    Como parte integrante das novas directrizes de controlo, a instituição passa a exigir que todos os estabelecimentos comerciais do sector da panificação disponibilizem balanças devidamente verificadas. A medida visa garantir que os clientes possam confirmar, no acto da compra, o peso exacto do pão que estão a adquirir.

    Aviso aos panificadores e sanções

    O INNOQ alertou formalmente que o não cumprimento das regras estabelecidas resultará na aplicação de sanções legais. Paralelamente, a entidade lançou um apelo directo a todos os operadores de panificação para que respeitem integralmente os padrões de peso definidos pela lei.

    A instituição reforça que é um direito fundamental do consumidor receber a quantidade precisa de pão correspondente ao peso anunciado e devidamente pago, combatendo assim eventuais irregularidades na comercialização deste bem essencial.

  • Governo propõe reforço de 3,6 mil milhões de meticais ao PESOE 2026 com receitas do gás

    Governo propõe reforço de 3,6 mil milhões de meticais ao PESOE 2026 com receitas do gás

    O Governo moçambicano submeteu à Assembleia da República a Proposta de Revisão da Lei n.º 13/2025, de 29 de Dezembro, que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026. A iniciativa visa reforçar os Recursos Internos do Estado em 3,6 mil milhões de meticais através da incorporação de receitas provenientes do gás natural liquefeito transitadas do exercício de 2025.

    O montante extraordinário será canalizado para a recuperação de infra-estruturas destruídas pelas cheias, reabilitação de vias de acesso, reconstrução de edifícios estatais e para o projecto de construção da Cidadela Parlamentar.

    Distribuição dos recursos por áreas prioritárias

    Durante a apresentação do documento no Parlamento, realizada neste sábado, dia 24 de Outubro, a Ministra das Finanças, Carla Loveira, detalhou a repartição verba por quatro pilares fundamentais:

    • 1.200 milhões de meticais destinados à recuperação e reabilitação de estradas e pontes;
    • 1.174,6 milhões de meticais alocados ao Plano Global de Recuperação e Reconstrução Resiliente Pós-Cheias 2026;
    • 700 milhões de meticais dirigidos à recuperação de infra-estruturas da Administração Pública afectas pelos conflitos pós-eleitorais;
    • 500 milhões de meticais aplicados no projecto da Cidadela Parlamentar, inscritos na componente interna da despesa de investimento dos Encargos Gerais do Estado.

    Ajuste orçamental sem recurso a novo endividamento

    Com a aprovação do reajuste, os Recursos Internos do Estado passam de 442,9 mil milhões para 446,5 mil milhões de meticais. A Despesa Pública global regista um incremento, subindo de 520,6 mil milhões para 524,2 mil milhões de meticais, enquanto o envelope para a despesa de investimento expande de 98,8 mil milhões para 104,4 mil milhões de meticais.

    Mídia Notícia

    A titular da pasta das Finanças garantiu que a alteração será totalmente coberta por receitas internas adicionais, afastando a necessidade de contratação de nova dívida pública. A medida assegura a manutenção dos compromissos com a consolidação fiscal, a transparência e a sustentabilidade das contas públicas.

    Impacto na recuperação económica e resiliência

    Carla Loveira reiterou que a proposta preserva os objectivos estratégicos do PESOE 2026, reforçando a capacidade de resposta do Estado diante das necessidades urgentes da população e das calamidades naturais.

    O Governo sustenta que a utilização criteriosa destas receitas do gás natural liquefeito permitirá acelerar a recuperação económica e social, aperfeiçoar os serviços públicos e criar condições para um crescimento económico sustentável, inclusivo e gerador de emprego no país.

  • Incêndio causado por curto-circuito destrói residência no Bairro Macharote no Dondo

    Incêndio causado por curto-circuito destrói residência no Bairro Macharote no Dondo

    Um incêndio de grandes proporções consumiu a maior parte dos haveres de uma residência na tarde desta sexta-feira, por volta das 16 horas, na zona nova do Bairro Macharote, localização situada após a subestação do distrito do Dondo, na província de Sofala. O sinistro teve origem num curto-circuito gerado pela corrente elétrica.

    No momento em que o fogo começou, o proprietário do imóvel encontrava-se no seu local de trabalho. No interior da habitação estavam apenas a esposa e duas crianças, que conseguiram sair a tempo e escapar ilesas.

    Intervenção comunitária e danos materiais

    Ao se aperceberem da gravidade da situação e da fumaça que saía da estrutura, os vizinhos mobilizaram-se rapidamente numa tentativa de controlar as chamas. No entanto, os esforços populares foram sem sucesso diante da rápida propagação do fogo.

    Mídia Notícia

    Apesar da destruição e da perda da maior parte dos bens materiais pertencentes à família afetada, confirma-se que não houve registo de quaisquer vítimas humanas ou ferimentos decorrentes do incidente.

  • SERNIC desmantela alegada fábrica de droga em Magoanine “B” na Cidade de Maputo

    SERNIC desmantela alegada fábrica de droga em Magoanine “B” na Cidade de Maputo

    O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) desmantelou uma alegada fábrica de produção de drogas instalada no interior de uma residência localizada no bairro de Magoanine “B”, na cidade de Maputo. A intervenção das autoridades resultou na apreensão de diversos produtos e equipamentos utilizados no fabrico de substâncias ilícitas e na detenção de um cidadão de 40 anos de idade.

    Apreensão e versão do detido

    O indivíduo detido na residência identificou-se como inquilino do imóvel há cerca de três anos, local onde vivia acompanhado pelo filho menor, de seis anos, e pela sua empregada doméstica. Em declarações prestadas às autoridades, o homem negou o envolvimento na produção e alegou que todo o material apreendido pertence a um conhecido seu, residente na África do Sul, que lhe teria solicitado que guardasse os equipamentos há cerca de dois anos.

    Investigação aponta rede internacional

    Apesar da versão apresentada pelo detido, o SERNIC trabalha com a hipótese do envolvimento de mais indivíduos na estrutura criminosa, nomeadamente dois cidadãos de nacionalidade nigeriana, que se terão conhecido na África do Sul. A instituição assegura que prosseguem as diligências operacionais para localizar e neutralizar os restantes membros da alegada rede.

    Mídia Notícia

    Paralelamente, o SERNIC confirmou já ter identificado a proprietária do imóvel, cuja titularidade foi devidamente comprovada mediante a apresentação do contrato de arrendamento da residência. As investigações continuam em curso para o total esclarecimento das circunstâncias e atribuição das devidas responsabilidades criminais.

  • Margarida Talapa defende gestão rigorosa e transparente dos recursos de petróleo e gás

    Margarida Talapa defende gestão rigorosa e transparente dos recursos de petróleo e gás

    A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, defendeu, no sábado, dia 24, a necessidade imperiosa de uma gestão responsável, transparente e rigorosa dos recursos financeiros provenientes das riquezas naturais do País. Falando na sede do Parlamento, em Maputo, a titular do poder legislativo sublinhou que a utilização destas verbas deve obedecer estritamente aos instrumentos legais de planificação económica e de gestão das finanças públicas.

    O posicionamento foi feito durante a abertura da II Sessão Extraordinária da Assembleia da República, enquadrada na sua X Legislatura. O encontro de trabalho visa a apreciação da Proposta de alteração dos artigos 2 e 4 da Lei n.º 13/2025, de 29 de Dezembro, instrumento legal que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026.

    Adequação dos limites orçamentais à realidade financeira

    A revisão legislativa em curso visa adequar os limites orçamentais do País à disponibilidade de saldos transitados de exercícios económicos anteriores, oriundos de receitas do sector de petróleo e gás existentes na Conta Transitória e que não tinham sido previstos na redação inicial do PESOE para 2026.

    Segundo Margarida Talapa, a convocação da sessão extraordinária reflete o compromisso de garantir que a gestão das finanças públicas acompanhe a dinâmica financeira do Estado, no escrupuloso respeito pelos princípios da legalidade, transparência, responsabilidade e disciplina orçamental.

    “A riqueza natural pertence à Nação. A sua gestão constitui uma responsabilidade do Estado. E os seus benefícios devem alcançar o Povo”, vincou a Presidente da Assembleia da República, realçando que, embora a matéria em debate possua natureza orçamental, reveste-se igualmente de uma dimensão estratégica nacional.

    Mídia Notícia

    Fiscalização e criação de valor local

    No seu discurso, a líder parlamentar advertiu que a mera existência de recursos naturais não garante, por si só, a prosperidade de Moçambique. O verdadeiro valor do petróleo e do gás reside na capacidade colectiva de converter estas matérias-primas em desenvolvimento humano, conhecimento, capacidade produtiva, emprego e bem-estar social, com especial atenção às aspirações da juventude.

    “Não basta que a riqueza saia do nosso solo. É necessário que os seus benefícios permaneçam na nossa terra, fortaleçam a nossa economia e melhorem a vida do nosso Povo”, sustentou Margarida Talapa.

    A Presidente do Parlamento lembrou ainda que a responsabilidade do órgão legislativo não se esgota no acto de aprovação dos diplomas financeiros, devendo estender-se à fiscalização contínua e ao acompanhamento rigoroso da execução dos recursos públicos. A finalidade, reforçou, é assegurar a soberania económica, estimular o empresariado nacional e consolidar capacidades sustentáveis para o futuro do País.

  • Daniel Chapo participa no 12.º Fórum de Tana na Etiópia para debater a segurança e paz em África

    Daniel Chapo participa no 12.º Fórum de Tana na Etiópia para debater a segurança e paz em África

    O Presidente da República, Daniel Chapo, chegou na noite de sexta-feira (23/10) à cidade de Bahir Dar, na Etiópia, onde participa no 12.º Fórum de Alto Nível de Tana sobre Segurança em África. A reunião junta líderes continentais para debater os principais desafios de estabilidade do continente.

    Reforço das relações bilaterais

    Antes do início oficial dos trabalhos da cimeira, o Primeiro-Ministro etíope, Abiy Ahmed Ali, recebeu Daniel Chapo para um encontro de trabalho. Durante as conversações bilaterais, os dois governantes abordaram estratégias para reforçar a cooperação mútua e fazer avançar matérias de interesse comum para ambos os países.

    O Fórum de Tana tem como objetivo central promover a reflexão estratégica e impulsionar a formulação de soluções inovadoras, concebidas e lideradas por África, com vista a responder aos desafios de paz, segurança e desenvolvimento económico no continente.

    Intervenção de destaque no fórum

    Durante o evento, o Chefe de Estado moçambicano assumirá um papel de relevo ao atuar como orador principal no painel subordinado ao tema “Das Margens para o Centro: Construindo um Modelo Africano para a Paz e Soberania numa Era de Rivalidade Geopolítica”. A apresentação visa partilhar perspetivas sobre o fortalecimento da posição africana no cenário internacional.

  • Moçambique acolhe primeiro leilão nacional de rubis e coríndon na cidade de Nacala

    Moçambique acolhe primeiro leilão nacional de rubis e coríndon na cidade de Nacala

    A cidade de Nacala, localidade estratégica na província de Nampula, foi palco esta sexta-feira da realização do primeiro leilão nacional de rubis e coríndon em território moçambicano. Organizado pela empresa mineira Fura Gems, o evento colocou à disposição do mercado três quilogramas de pedras preciosas, estruturados em quatro lotes distintos, visando consolidar a transparência no processo de comercialização das riquezas minerais do país.

    Viragem estratégica na comercialização de recursos

    A realização desta venda em solo moçambicano assinala uma mudança significativa no modelo de negócios, que anteriormente dependia de praças no estrangeiro para a transação deste tipo de minérios. O secretário executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, Castro Elias, confirmou que pelo menos quatro empresas formalizaram interesse direto em participar na licitação, comprovando a atratividade da nova abordagem comercial.

    A fixação dos leilões dentro das fronteiras nacionais deverá gerar fortes impactos positivos na economia moçambicana. Espera-se um incremento substancial nas receitas fiscais do Estado por meio da cobrança de impostos, além de estimular a criação de postos de trabalho voltados para a juventude e incentivar a cadeia de valor local, nomeadamente a lapidação e o processamento interno das pedras preciosas.

    Valorização da marca ‘Rubis de Moçambique’

    Alinhado com o potencial do setor, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, defendeu a urgência de agregar valor ao património extrativo nacional através da industrialização interna. O governante sublinhou a importância do desenvolvimento de uma marca própria para os rubis moçambicanos, garantia necessária para assegurar que o país retenha uma quota maior dos benefícios económicos gerados pela atividade mineira.

    Moçambique posiciona-se atualmente no topo dos maiores produtores mundiais de rubis, concentrando jazidas de elevada relevância internacional, com maior incidência na província de Cabo Delgado.

  • Fábrica Magnífico suspensa no Chamanculo por uso de matéria-prima fora de prazo

    Fábrica Magnífico suspensa no Chamanculo por uso de matéria-prima fora de prazo

    A Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica determinou a suspensão imediata das actividades operacionais da fábrica Magnífico, localizada no bairro de Chamanculo, na cidade de Maputo. A medida foi tomada após o destacamento de inspecção constatar o uso de matéria-prima com prazo de validade expirado na linha de produção.

    Apreensão de milhares de unidades

    Durante a intervenção no estabelecimento, as autoridades apreenderam um total de 5.510 produtos prontos para comercialização, entre os quais gelinhos, iogurtes e sumos. O material foi imediatamente retirado de circulação para impedir o acesso do público a artigos potencialmente nocivos.

    Incumprimento de normas de higiene

    Para além da utilização de ingredientes fora do prazo legal, a entidade fiscalizadora identificou diversas irregularidades no tocante às condições de higiene e segurança no trabalho no interior do recinto fabril.

    Com vista a neutralizar qualquer ameaça à saúde pública, a Inspecção-Geral garantiu que a totalidade dos 5.510 produtos apreendidos será encaminhada para destruição nas devidas condições regulamentares.