\ Chipindo – Página: 166 – Radar Nacional

Autor: Chipindo

  • Governo prepara programa de 205 milhões de dólares para reformar a Função Pública em Moçambique

    Governo prepara programa de 205 milhões de dólares para reformar a Função Pública em Moçambique

    O Governo moçambicano está a finalizar os preparativos para o lançamento do programa “Moz Próspera 2026-2031”, uma iniciativa orçada em cerca de 205 milhões de dólares norte-americanos destinada à formação e capacitação dos funcionários e agentes do Estado. O projecto contará com o suporte financeiro do Banco Mundial e visa reforçar a eficiência e a qualidade na prestação de serviços públicos em todo o país.

    Capacitação e superação de lacunas na administração pública

    A criação do programa surge em resposta a diagnósticos detalhados sobre o funcionamento da máquina estatal, que constataram que uma parcela significativa do funcionalismo público ingressou na carreira sem formação inicial específica ou acesso regular a acções de aperfeiçoamento profissional. Apontou-se igualmente a mobilidade não planeada de quadros entre diferentes sectores como um factor crítico para o enquadramento de profissionais em funções incompatíveis com o seu perfil e qualificações.

    O desenvolvimento da proposta resultou de um trabalho conjunto de cerca de dois anos, envolvendo o Ministério da Administração Estatal e Função Pública, o Ministério das Finanças, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação e Cultura, em cooperação técnica com o Banco Mundial. Na terça-feira, em Maputo, no término da 31.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, o ministro da Administração Estatal e Função Pública e porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, explicou que está prevista para Novembro uma reunião técnica decisiva para a submissão formal do projecto à instituição financeira. A libertação dos fundos será executada de forma faseada, associada ao cumprimento de metas e resultados pré-estabelecidos.

    Modernização tecnológica e consolidação institucional

    A par do investimento na formação, o Executivo está a impulsionar a modernização dos sistemas de gestão de recursos humanos do Estado. A estratégia inclui a integração de plataformas digitais para a realização de prova de vida, administração de pessoal e processos de recrutamento, medida que visa automatizar procedimentos e simplificar a candidatura dos cidadãos aos concursos públicos.

    Este esforço complementa a criação da Escola de Governação, aprovada pelo Governo em Maio de 2026, focada na formação contínua dos servidores públicos e no alinhamento rigoroso com a implementação das políticas estatais.

    Desempenho positivo na avaliação do Plano Económico e Social

    Na mesma ocasião, foi apresentado o balanço do Plano Económico e Social (PES), que avaliou 158 indicadores de desempenho do Estado. De acordo com os dados apurados, 80% dos indicadores atingiram a classificação de “muito bom”, demonstrando uma execução satisfatória das metas programadas. Em contrapartida, os restantes 20% registaram condicionantes no seu cumprimento, motivadas sobretudo por restrições financeiras.

    No capítulo da arrecadação de receitas públicas, foi informado que a cobrança efectuada atingiu cerca de 71,1% da meta global estipulada para assegurar o financiamento do Orçamento do Estado.

  • Pdunm lança concurso para contratação de consultoria em Tecnologias de Informação

    A Pdunm tornou pública a abertura de um processo de Manifestação de Interesse com vista à contratação de serviços especializados de consultoria nas áreas de Tecnologias de Informação e suporte informático.

    Modernização e Assistência Técnica

    A iniciativa pretende seleccionar consultores e empresas qualificadas para prestar assistência técnica contínua, assegurando a optimização, manutenção e segurança das infra-estruturas tecnológicas da instituição.

    Âmbito dos Serviços

    Os serviços a serem prestados englobam o desenvolvimento e a gestão de sistemas de informação, bem como a prestação de suporte técnico informático indispensável para o funcionamento eficiente das operações diárias da organização. Os concorrentes interessados deverão demonstrar capacidade técnica e experiência comprovada no sector.

  • Chibuto Lança Concurso Público para Obras de Melhoramento em Estrada da Zona Agrícola de Coca Missava

    O Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas de Chibuto abriu oficialmente um concurso público com vista à adjudicação do contrato de construção para a realização de obras de melhoramento localizado numa estrada de terra batida. A intervenção abrange o trecho situado no cruzamento com a rodovia N102, na Zona Agrícola de Coca Missava Downtown.

    Prazos e Condições de Participação

    O procedimento de contratação está aberto a todos os concorrentes que satisfaçam os requisitos de elegibilidade definidos pela entidade adjudicante. Os interessados devem submeter as suas propostas diretamente à entidade promotora até ao prazo limite fixado para o dia 9 de Novembro de 2026, às 23:59.

    Especificações do Concurso Público

    Entidade Contratante: Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas de Chibuto
    Referência: TOT Ref. 151610318
    Sector: Obras públicas e infraestruturas
    Localização: Chibuto
    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
    Procedimento: Concurso Público
    Data Limite: 9 de Novembro de 2026, às 23:59

    A realização desta obra de engenharia viária visa otimizar as condições de circulação e facilitar o transporte na região agrícola de Coca Missava, promovendo uma ligação mais fluida com a rede viária principal da N102.

  • Subida de casos de menores em conflito com a lei coloca sistema judiciário em alerta

    Subida de casos de menores em conflito com a lei coloca sistema judiciário em alerta

    O crescimento contínuo do número de processos judiciais envolvendo crianças e jovens em conflito com a lei está a gerar profunda preocupação no sistema judiciário moçambicano, num cenário impulsionado por graves dificuldades socioeconómicas e pela degradação da estrutura familiar. A reflexão foi apresentada pelo presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, à margem da XIV Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, evento realizado em Maputo focado na proteção integral dos direitos da infância.

    Segundo dados avançados pelo magistrado, apenas no primeiro semestre deste ano deram entrada nos tribunais do país 300 processos de prevenção criminal relacionados com menores. Este volume projeta um cenário em que o total acumulado do ano irá superar os 520 casos registados ao longo de todo o ano anterior.

    Pobreza e erosão do amparo comunitário

    Na análise às causas do fenómeno, Adelino Manuel Muchanga apontou os condicionalismos socioeconómicos severos que afetam o país, com especial destaque para a pobreza e o enfraquecimento das redes tradicionais de amparo comunitário. O desmoronamento dos valores familiares e o desgaste da família alargada têm atirado dezenas de menores para situações de extrema vulnerabilidade e vivência de rua, expondo-os à instrumentalização por parte de adultos ou ao envolvimento direto na prática de ilícitos criminais.

    Dado que as crianças são criminalmente inimputáveis até aos 15 anos de idade, a legislação e a prática jurídica exigem respostas maioritariamente focadas na prevenção criminal e na reinserção social efetiva.

    Escassez de centros e arranque do projeto Pro-Just

    A par do contexto social, a escassez de infraestruturas especializadas constitui um dos maiores obstáculos práticos que a justiça enfrenta para garantir a recuperação destes jovens. A quase inexistência de estabelecimentos estatais de recuperação juvenil força o sistema a recorrer ao apoio pontual e não institucionalizado de organizações religiosas e infantários.

    Com vista a reverter esta lacuna estrutural, o Tribunal Supremo encontra-se em articulação com o Governo para viabilizar a implantação de centros estatais de recuperação juvenil em todo o território nacional. Em simultâneo, destaca-se o arranque do projeto “Pro-Just”, uma iniciativa apoiada pela União Europeia, Instituto Camões e Suíça, concebida para reforçar a capacidade de investigação e julgamento de crimes complexos, salvaguardando a eficácia e a confiança dos cidadãos nas instituições de justiça.

  • Implantação do Processo de Bolonha no Ensino Superior Sob Análise em Nova Obra Académica

    Implantação do Processo de Bolonha no Ensino Superior Sob Análise em Nova Obra Académica

    A implementação do Processo de Bolonha no sistema de ensino superior em Moçambique continua no centro do debate académico, enfrentando entraves significativos relacionados com a capacitação docente, a mobilidade universitária e a consolidação de metodologias focadas no estudante. Os desafios e caminhos para a melhoria do modelo são detalhados na mais recente obra científica lançada na província de Nampula.

    Debate sobre o modelo europeu no contexto moçambicano

    O livro intitulado Directrizes e Práticas do Processo de Bolonha no Ensino Superior em Moçambique: Currículo, Competências e Aprendizagem Centrada no Estudante teve o seu lançamento oficial na última segunda-feira (26), no Centro Cultural da Universidade Rovuma (CECUR), na cidade de Nampula.

    A publicação resulta de um aprofundado trabalho de investigação sobre a adaptação do modelo e coloca em perspectiva a adopção de parâmetros do sistema europeu sem que estejam plenamente garantidas as condições pedagógicas e institucionais indispensáveis para a sua execução integral.

    Desafios e propostas de reestruturação

    A autora do livro, Graça João Zinocacassa, aponta como gargalos primordiais as limitações na formação contínua do corpo docente, as barreiras na mobilidade académica e a urgência de consolidar dinâmicas de ensino que coloquem o estudante como protagonista do aprendizado. A investigadora sustenta que os entraves não residem nos diplomas normativos em si, mas sim no processo de implementação e na capacidade de resposta das instituições de ensino superior perante as exigências do modelo.

    De modo a ultrapassar essas fragilidades, Zinocacassa recomenda a criação de centros de apoio pedagógico nas instituições de ensino superior, a constituição de um observatório nacional focado na educação universitária, o aprofundamento da revisão curricular contínua e a operacionalização eficaz de programas de mobilidade académica.

    Percurso académico e rigor científico

    Publicado pela editora WONEYA, o volume conta com 264 páginas divididas ao longo de 16 capítulos. O conteúdo é fruto directo de uma tese de doutoramento defendida em Outubro de 2024, na Faculdade de Educação e Comunicação da Universidade Católica de Moçambique (UCM).

    Graça João Zinocacassa, que é docente na Universidade Rovuma (UniRovuma), traz assim uma contribuição fulcral para o aprimoramento da qualidade do ensino superior moçambicano, estimulando a reflexão sobre os passos necessários para a consolidação do Processo de Bolonha no país.

  • Sector Empresarial Moçambicano Cresce Para Mais de 140 Mil Entidades e Movimenta 2,4 Triliões de Meticais

    Sector Empresarial Moçambicano Cresce Para Mais de 140 Mil Entidades e Movimenta 2,4 Triliões de Meticais

    Forte Expansão do Sector Empresarial Formal

    O panorama empresarial em Moçambique registou um crescimento expressivo no último decénio, impulsionado maioritariamente pelo surgimento de novas empresas e pela consolidação do mercado formal. Os resultados do IIIº Censo de Empresas (CEMPRE 2025-2026), realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) entre Setembro de 2025 e Maio de 2026, indicam a existência de 140.807 entidades com registo formal no país.

    Deste total, 112.784 (80,1%) correspondem a empresas e 14.462 a organizações sem fins lucrativos. Em comparação com o levantamento anterior (CEMPRE 2014-2015), que contabilizava 72.742 entidades — sendo 51.237 (70,4%) empresas e 10.630 instituições sem fins lucrativos —, verifica-se um aumento de 68.065 entidades formais em dez anos. O crescimento abrangeu mais 61.547 empresas e 3.832 instituições sem fins lucrativos.

    Do total de 140.807 entidades contabilizadas, 96,7% encontram-se em pleno funcionamento, enquanto 0,2% estão com actividades paralisadas e 0,3% aguardavam o início de operações.

    Domínio das Microempresas e Impacto Económico

    O ecossistema empresarial moçambicano emprega actualmente 1,026 milhão de pessoas e gera um volume de negócios anual avaliado em 2.457 mil milhões de Meticais. A estrutura do tecido empresarial continua fortemente dominada por microempresas, que representam 64,5% das empresas activas. As pequenas empresas somam 30,9%, as médias correspondem a 3,2% e as grandes empresas constituem apenas 1,5% do total.

    O sector do comércio a retalho, por grosso e reparação de veículos automóveis lidera o mercado, concentrando 54,3% do total de actividades. O ramo é responsável pelo emprego de 294.201 trabalhadores (28,6% da força de trabalho empresarial) e movimenta um volume de negócios de 579,4 mil milhões de Meticais por ano, o equivalente a 23,6% do montante global.

    Instituições Sem Fins Lucrativos e Inclusão Financeira

    As 14.462 instituições sem fins lucrativos registadas no país empregam 136.269 pessoas e movimentam receitas anuais de aproximadamente 117,4 mil milhões de Meticais. As associações representam 50,7% deste segmento, seguidas pelas confissões religiosas, com 45,5%. Notavelmente, 67,4% destas organizações concentram-se nas províncias de Manica, Inhambane e Gaza.

    No que concerne à inclusão financeira, os dados revelam que 77,8% de todas as entidades possuem conta bancária, ao passo que 54,3% utilizam carteiras móveis. Apenas o ramo das confissões religiosas ficou abaixo do limiar de 60,0%, registando 53,0% de bancarização.

    Enquanto a totalidade das grandes e médias empresas possui contas bancárias, as micro e pequenas empresas preferem soluções financeiras digitais: 67,2% das microempresas e 45,8% das pequenas empresas utilizam a carteira móvel como meio preferencial de transacção.

    Disparidade na Liderança Feminina

    O levantamento revela também desafios substanciais no que tange à equidade de género na gestão dos negócios. Apenas 17,1% das empresas formais em Moçambique são detidas ou geridas por mulheres.

    A presença feminina é mais expressiva nos segmentos de menor porte, alcançando 18,9% nas microempresas e 14,2% nas pequenas empresas. Em contrapartida, somente 9,7% dos cargos de topo nas grandes empresas são ocupados por mulheres. A nível de sectores de actividade, a liderança feminina destaca-se no alojamento e restauração (31,9%), na educação (28,3%) e na área de saúde e acção social (18,3%).

  • Lançado Concurso de Parceria Público-Privada para Requalificação da Praça 21 de Outubro

    Está oficialmente em curso o concurso de Parceria Público-Privada (PPP) destinado à requalificação, gestão e exploração da emblemática Praça 21 de Outubro. O projeto engloba um conjunto integrado de empreitadas de obras públicas e prestação de serviços essenciais para o espaço urbano.

    Detalhes e Âmbito do Projeto

    O procedimento, que decorre sob a modalidade de concurso aberto, visa atrair investimento e capacidade de gestão do setor privado para revitalizar a infraestrutura existente. Com esta intervenção, pretende-se não apenas a modernização física do local, mas também a implementação de um modelo sustentável de exploração e manutenção contínua.

    Desenvolvimento e Modernização Urbana

    A concessão prevê uma intervenção profunda que abrange a reabilitação de estruturas e o fornecimento de serviços direcionados à população. Esta iniciativa insere-se nos esforços contínuos de melhoria do ordenamento territorial e valorização dos espaços públicos urbanos.

  • Maputo Lança Campanha de Pulverização Intradomiciliária para Travar a Malária em Três Distritos

    Maputo Lança Campanha de Pulverização Intradomiciliária para Travar a Malária em Três Distritos

    A cidade de Maputo deu início, esta terça-feira (27), à Campanha de Pulverização Intradomiciliária (PIDOM), uma vasta iniciativa de saúde pública desenhada para prevenir e conter a transmissão da malária. A intervenção foca-se na redução substancial da densidade dos mosquitos vetores da doença, abrangendo prioritariamente os distritos municipais de Nhlamankulu, KaMubukwana e KaTembe.

    Reforço na Proteção da Saúde Pública

    O ato oficial de lançamento da campanha decorreu nas instalações do Centro de Saúde de Magoanine “A”. Durante a cerimónia, a vereadora de Saúde e Qualidade de Vida, Alice de Abreu, enfatizou a relevância estratégica desta operação para salvaguardar o bem-estar das populações e apelou a um envolvimento ativo e recetivo de todos os cidadãos.

    Segundo a responsável, a colaboração direta das famílias no acolhimento das equipas técnicas dentro dos lares é um pilar fundamental para alcançar os resultados pretendidos e garantir a máxima eficácia na proteção comunitária.

    Ação Direta no Combate ao Vetor

    A PIDOM prevê a aplicação de produtos específicos no interior das habitações nos três distritos selecionados, visando interromper o ciclo de vida dos mosquitos e diminuir drasticamente o risco de infeção.

    Diante do arranque das atividades, a edilidade renova o apelo à comunidade para que permita o acesso dos brigadistas identificados, contribuindo de forma decisiva para o êxito dos esforços de prevenção e controlo da malária na capital do país.

  • Angola Lança Concurso Público para Aquisição de Equipamento de Formação à Distância

    O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher de Angola abriu um concurso público virado para a aquisição e configuração de equipamentos tecnológicos para a vertente de formação à distância. O pacote de contratação abrange câmeras, microfones, altifalantes e sistemas de som.

    O procedimento decorre no âmbito do Projecto de Fortalecimento do Sistema de Protecção Social para o Capital Humano e Resiliência (P181495), registado sob a referência OP00477325. O concurso enquadra-se na categoria de contratação de bens e está classificado dentro do sector de educação e formação profissional.

    Prazos e Submissão de Candidaturas

    As propostas das entidades interessadas devem ser submetidas até às 10:00 do dia 24 de Novembro de 2026. A recepção dos documentos decorre nos escritórios do referido ministério, localizados no bairro Maculusso, em Luanda, Angola.

    O anúncio do concurso foi publicado formalmente no dia 27 de Outubro de 2026. Para o esclarecimento de dúvidas e pedidos de informação adicionais, os interessados podem contactar Joseane Correia através do correio eletrónico geral@csu.gov.ao ou pelo número de telefone 939 092 969.

  • Governo Apela ao Sector Privado para Aquisição Urgente de Novo Aparelho de Radioterapia em Moçambique

    Governo Apela ao Sector Privado para Aquisição Urgente de Novo Aparelho de Radioterapia em Moçambique

    O ministro da Saúde, Ussene Isse, lançou um apelo premente ao sector privado para unir forças com o Governo na aquisição urgente de um novo aparelho de radioterapia para Moçambique. O alerta foi dado durante a cerimónia de abertura da Mozambique Medical Expo 2026, num cenário em que o único equipamento desta natureza existente no país se encontra totalmente inoperacional.

    Inviabilidade do Equipamento Existente e Desafios Oncológicos

    A crise no tratamento oncológico nacional agravou-se devido à impossibilidade técnica de reabilitar a única máquina de radioterapia do país. As peças de substituição necessárias para o seu funcionamento foram descontinuadas no mercado internacional, inviabilizando qualquer intervenção de manutenção.

    Sendo a radioterapia uma componente essencial e muitas vezes salvadora no combate a diversos tipos de cancro — com destaque para o cancro do colo do útero —, a falta do equipamento deixa centenas de doentes numa situação vulnerável. A escassez desta tecnologia obriga muitas famílias a suportar custos elevados para transferir os pacientes para o estrangeiro, com viagens frequentes para países como a África do Sul e a Índia.

    Parceria Estratégica com o Sector Privado

    Diante dos operadores e investidores reunidos na feira de saúde, o titular da pasta sublinhou que a saúde deve ser encarada como um investimento prioritário no desenvolvimento humano e não como um encargo. Ussene Isse exortou os parceiros privados a integrarem soluções para o sector da oncologia nas suas propostas de cooperação com o Estado moçambicano.

    O objectivo das autoridades de saúde é acelerar os trâmites que permitam dotar o sistema público de saúde de um equipamento moderno, garantindo assistência médica especializada e acessível dentro das fronteiras nacionais.