A Polícia da República de Moçambique (PRM) apela à serenidade de toda a população perante o arranque do julgamento de Venâncio Mondlane, agendado para amanhã, 17 de Novembro, na sala de audiências do Tribunal Supremo, situada na cidade de Maputo.
Apelo à Tranquilidade e Tolerância
Através de um comunicado de imprensa divulgado esta segunda-feira, a corporação exortou os cidadãos a acompanharem o desenvolvimento do processo judicial com elevada tranquilidade, reforçando a urgência em preservar a tolerância e a coexistência pacífica durante todo o período de realização das audiências.
No mesmo documento, a PRM recorda que o exercício do direito à manifestação deve respeitar rigorosamente os princípios e os limites estabelecidos no ordenamento jurídico vigente, apelando a um uso legal, responsável e pacífico das liberdades individuais de cada cidadão.
Proteção da Ordem Pública e Património
A força policial expressa igualmente preocupação relativamente a eventuais atos que possam comprometer a ordem pública, a integridade física das pessoas ou a segurança do património público e privado, desincentivando categoricamente comportamentos que coloquem em risco a harmonia e a convivência social.
Diante desse cenário, a PRM reafirma o seu compromisso de proteger os cidadãos e os bens públicos e privados, garantindo uma atuação estritamente preventiva e proporcional, fundamentada no respeito absoluto pelos princípios do Estado de Direito Democrático.