A Direcção Municipal de Mercados e Feiras da Cidade de Maputo admitiu a complexidade e os enormes obstáculos enfrentados para travar o comércio informal nas imediações da Praça dos Combatentes, no emblemático bairro de Xiquelene. Apesar das constantes operações de fiscalização, sensibilização e desocupação forçada de comerciantes, a normalidade continua longe de ser restabelecida. Na Polana Caniço B, o Mercado Mucoriano dispõe de infra-estruturas básicas adequadas para acolher os vendedores, contudo, grande parte das suas bancas permanece desocupada, enquanto passeios, bermas de estradas e zonas de circulação pedonal continuam tomados por bancadas improvisadas.
O director municipal de Mercados e Feiras, Arnaldo Monteiro, reconhece abertamente que as intervenções levadas a cabo pelas autoridades não têm tido efeitos duradouros na capital, sublinhando que erradicar a venda informal se tem revelado uma tarefa extremamente difícil.
Um desafio persistente com sete anos de impasses
A resistência dos comerciantes em utilizar as instalações municipais evidencia um problema estrutural prolongado. Há cerca de sete anos que a municipalidade tenta travar o abandono das bancas formais sem alcançar o sucesso pretendido. No caso do Mercado Mucoriano, o município desenvolveu diversas acções de sensibilização e intervenções operacionais para desocupar as vias públicas, mas a resposta dos vendedores tem frustrado os esforços.
Segundo Arnaldo Monteiro, os comerciantes tendem a regressar às bermas e aos locais proibidos no preciso momento em que os agentes da Polícia Municipal abandonam o local. Diante desta realidade, o responsável enfatiza que a acção fiscalizadora isolada é insuficiente para solucionar a questão.
No início deste ano, o Conselho Municipal constituiu equipas de trabalho em conjunto com comissões representativas dos mercados Mucoriano, Praça dos Combatentes e Ferroviário. A iniciativa visava diagnosticar os motivos do afastamento dos vendedores, desenhar estratégias para repovoar os espaços e incentivar a adesão de compradores aos locais formais.
O papel dos consumidores e os riscos à saúde pública
A análise das autoridades aponta o comportamento dos próprios consumidores como um dos factores determinantes para o insucesso das medidas. A conveniência de realizar compras na via pública, junto às paragens e terminais de transporte, impulsiona os vendedores a abandonarem as bancas formais. O pico do comércio informal ocorre sobretudo ao final do dia, coincidindo com o fluxo de passageiros do transporte ferroviário e rodoviário que procuram opções rápidas no regresso a casa.
Por estar localizado mais distante do terminal de transportes e dos principais corredores pedonais, o Mercado Mucoriano sofre com a fraca afluência de clientes. No entanto, Arnaldo Monteiro alerta que a comercialização de produtos nas bermas representa uma grave ameaça à saúde pública, uma vez que os alimentos expostos ficam sujeitos à poeira, aos gases dos escapes dos veículos, à radiação solar directa e a múltiplos agentes contaminantes.
Isenção de taxas e prazos rigorosos de ocupação
Para contrariar a ideia de que o Mercado Mucoriano se está a transformar num “elefante branco”, a municipalidade assegura que o acesso às bancas é totalmente gratuito e isento de burocracias complexas. Os interessados precisam apenas de se dirigir à Direcção Municipal de Mercados e Feiras para formalizar a ocupação com o acompanhamento de técnicos especializados.
As bancas pertencem ao Conselho Municipal e são cedidas em regime de utilização. Por essa razão, a regulamentação estabelece que o abandono ou a não utilização da banca por um período contínuo de 20 dias resulta na perda automática do direito de ocupação, permitindo a atribuição do espaço a outro comerciante. Além disso, o município desenvolve acções para a formalização de pequenos operadores, prevendo o apoio na transição para modelos de negócio mais estruturados, com possibilidade de acesso a financiamento.
Vendedores apontam escassez de clientes como motivo principal
Apesar dos incentivos municipais, os comerciantes do Mercado Mucoriano relatam que a escassez prolongada de clientes inviabiliza o negócio no interior do recinto. Álvaro José, profissional da área de reparação de telemóveis há cerca de 20 anos e a exercer no local desde 2021, confirma que a ausência de movimento é o obstáculo central enfrentado por quem insiste em manter a banca aberta.
Na visão dos comerciantes, as acções policiais não resolvem o problema de fundo enquanto o fluxo de compradores permanecer concentrado na via pública. Outro vendedor informal, que actua nas bermas há mais de sete anos, sustenta que a distância entre o mercado e o terminal faz com que os cidadãos prefiram comprar durante o percurso a deslocar-se às instalações formais.
A Direcção Municipal de Mercados e Feiras reforça que a reorganização do comércio na capital exige uma mudança comportamental articulada entre comerciantes e a população em geral, sob pena de a venda informal continuar a comprometer a saúde pública e a ordem urbana em Xiquelene.
